Direitos da Pessoa com Doença Reumática

A Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Lúpus e outras doenças reumáticas, são doenças crônicas, que modificam toda a vida das pessoas acometidas.
Com essas mudanças, logo vem os $ “custos socioeconômicos da doença reumática”, afinal, ter uma doença crônica no Brasil significa ter um alto custo de vida, infelizmente as políticas públicas de atenção a pessoa com doença crônica não são capazes de suprir todas as nossas necessidades. Por razões como essa, eu acho extremamente justo que a pessoa com Artrite Reumatoide e a pessoa com qualquer outra doença reumática, buscar a efetivação de seus direitos.
É importante, ressaltar que para alguns direitos, o fato de ter a doença, não é determinante para direito adquirido, ou seja, ter artrite reumatoide, não é determinante para aposentadoria por invalidez, pois não é a doença que determina o direito e sim as condições clínicas e as limitações impostas pela doença que darão o direito efetivo à alguns direitos.

Vou citar os principais direitos que podemos pleitear:

  • Isenção Tarifária, para transporte público municipal e intermunicipal;
  • Passe Livre (para viagens interestaduais);
  • Compra de Veículo Zero KM com isenção de Impostos Estaduais e Federais;
  • Auxílio-Doença ou Licença para Tratamento de Saúde;
  • Aposentadoria por Invalidez;
  • LOAS – Benefício Assistencial (BPC);
  • Isenção de Imposto de Renda;
  • Andamento jurídico prioritário;
  • Saque do FGTS e PIS/PASEP;
  • Lei de Cotas
  • Inscrever-se em Concurso Público como Pessoa com Deficiência ou PNE.
  • Vagas nas universidades pela lei de cotas destinada a Pessoa com Deficiência ou PNE.
  • Isenção Tarifária para transporte público municipal e intermunicipal: Compreende a isenção de pagamento das tarifas de transporte público, cada estado e município brasileiro, tem a sua regulamentação sobre a isenção tarifária, em São Paulo, a isenção tarifária acontece através do Bilhete Único (SPTRANS) e Bilhete BOM Especial (EMTU). Existe uma portaria que regulamenta esse direito, estabelecendo quem tem direito ou não a gratuidade.

    Cada município tem suas empresas de ônibus, por isso, a concessão deste direito pode diferenciar de cidade para cidade, dentro de um mesmo Estado, por isso, é importante, consultar sempre a orientação junto ao Serviço Social da sua cidade.

    O acesso a gratuidade acontece quase sempre através do Serviço Social de cada cidade, geralmente nas UBS “Unidades Básicas de Saúde”, AMA, AMEs e Centros de Saúde. Informe-se na sua cidade sobre onde serviço social atua.
    Para solicitar a isenção tarifária é necessário apresentar Laudo Médico, de preferência de um médico do SUS “Sistema Único de Saúde”, contendo as informações que identificam o paciente, a descrição do estado clínico e o CID-10 (código internacional da doença).
    Como laudo médico em mãos, compareça ao local de atendimento do Serviço Social (UBS, AMA), será solicitado uma relação de documentos e agendado uma avaliação com a Assistente Social, após é agendado uma perícia com o médico perito da isenção tarifária, onde “se aprovado” será fornecido um laudo oficial, com o símbolo internacional da PcD (cadeira de rodas), após a emissão deste laudo, basta comparecer nas unidades de emissão da carteirinha da gratuidade, em SP na SPTRANS e EMTU.

    Passe Livre (para viagens interestaduais)
    O passe livre é um benefício social do Ministério do Transporte que permite a gratuidade no transporte público interestadual (exemplo de MG para RJ), porém por ser um benefício social, não basta ter a doença, tem que ser carente, o Ministério do Transporte realiza uma avaliação social para fornecer o Passe Livre Interestadual.
    Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ir ao INSS e solicitar uma declaração para transporte gratuito, apresentando essa declaração nos guichês das companhias de ônibus é possível agendar a viagem.

    Importante lembrar que a Gratuidade no Transporte Público é um direito reservado para as pessoas que se encontram afastadas do trabalho.

    Compra de Veículo Zero KM com isenção de Impostos Estaduais e Federais
    Descontos de Impostos
    · IPI
    · ICMS
    · IOF
    · IPVA
    O desconto completo, acontece quando a pessoa é a condutora do veículo, o primeiro passo para quem tem é requerer à “carteira de motorista especial”.
    Para quem não é condutor, o desconto é parcial, devendo ser determinado um condutor responsável pelo paciente.
    A solicitação de desconto, pode ser facilitada pelas montadoras e revendas, geralmente, toda concessionária tem um setor especial para isso, chamado de “mobilidade”, porém a pessoa pode fazer tudo sozinha, primeiro solicitando o desconto na Receita Estadual e posteriormente na Receita Federal.

    Auxílio-Doença ou Licença para Tratamento de Saúde
    O auxílio-doença, é um direito da pessoa que está em dia com as contribuições previdenciárias, que contribui há mais de 12 meses, como contribuinte individual ou empregado de empresa/governo. O auxílio doença paga a média de 91% do salário do empregado que necessita de afastamento do trabalho por doença ou acidente.
    Ter a doença não basta, a doença em si não é determinante para obrigatoriedade do INSS em conceder o auxílio-doença, é necessário à aprovação após a avaliação médica pericial. O atestado do médico assistente sugeri o afastamento do trabalho pela quantidade de dias, ou até mesmo por tempo indeterminado, no entanto, é o médico perito do INSS que tem autonomia para determinar se autoriza o afastamento e quanto tempo orienta ou não este afastamento do trabalho, cabendo ao paciente/segurado, as alternativas de prorrogação, reconsideração e recurso.
    O auxílio-doença, pode ser solicitado a partir do 15º de afastamento do trabalho, sendo os primeiros 15 dias pagos pela empresa e a partir do 16º dia, fica sob a responsabilidade do INSS.

    Aposentadoria por Invalidez
    A aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho permanentemente, porém, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez e periodicamente solicitar avaliação pericial para constatar a permanência da invalidez para o trabalho, podendo retornar o segurado para o mercado de trabalho.
    Existe uma lenda que após 2 anos interruptos de auxílio-doença, acontece a aposentadoria por invalidez, porém, nos últimos anos isso tem acontecido cada vez menos.
    Quem decide pela aposentadoria por invalidez é o médico perito do INSS, após o período de tentativa de reabilitação profissional, os segurados encaminhados para à reabilitação profissional que não se enquadrarem, podem ser aposentados por invalidez pelo próprio INSS ao fim da tentativa frustrada de reabilitação. Ou ainda, o perito do INSS pode encaminhar o segurado direto para aposentadoria por invalidez, neste caso, acontece quase sempre, após um longo período em auxílio-doença.
    O médico reumatologista pode orientar o afastamento do trabalho por tempo indeterminado, porém é o perito do INSS que avaliará essa decisão. O segurado tem o direito de solicitar a aposentadoria por invalidez através de ação judicial, nos Fóruns Federais Especiais..

    LOAS ou BPC – Benefício de Prestação Continuada
    O LOAS é um benefício assistencial pago a todo brasileiro que não pode trabalhar por consequência de doença ou deficiência, comprovados por avaliação social e exame médico pericial.
    Não é preciso advogado para solicitar o LOAS, basta comparecer a uma unidade do INSS e solicitar o LOAS, será então agendado um horário com a Assistente Social, que irá avaliar o caso e solicitar uma série de documentos, após a entrega dos documentos é agendado uma avaliação médica pericial, que irá avaliar a incapacidade para o trabalho por doença ou deficiência, se concedido, o período de concessão do LOAS é de até 2 anos interruptos, com o valor de um salário mínimo. O LOAS não tem 13º salário e na residência não pode ter outra pessoa recebendo auxílio-doença, pensão por morte ou aposentadoria por invalidez pelo INSS.
    Toda pessoa que nunca contribuiu ao INSS ou descobriu a doença no prazo de carência, pode utilizar o LOAS, no entanto, é necessário passar pela avaliação social, pois para receber o LOAS não basta comprovar a doença, é necessário comprovar a carência social.
    Quando o LOAS é negado, é possível solicita-lo via justiça, através da Justiça Federal Especial.

    Isenção de Imposto de Renda
    Somente tem isenção de pagamento de imposto de renda, a pessoa com doença reumática que estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, automaticamente a Declaração Anual do INSS vem como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis.
    Pessoas com doenças reumáticas, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus, ou qualquer outra doença que estejam aposentadas por tempo de serviço/idade, não tem direito a isenção de pagamento de imposto de renda, logo, para terem direito a essa isenção podem solicitar a interpretação da lei a seu favor, através da Justiça Federal Especial, pois somente um Juiz pode conceder ou não este direito, existe vários projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, porém, nenhum foi aprovado.

    Maiores informações: Auxílio Doença é Tributável?

    Saque do FGTS e PIS/PASEP
    Pessoas aposentada por invalidez automaticamente já tem o direito de sacar o FGTS e PIS/PASEP.
    Porém, podemos pedir através da Justiça Federal Especial o Saque do FGTS e PIS/PASEP, o juiz tem concedido este direito a pessoa com doença reumática, em 2009 eu saquei meu FGTS com pedido através da Justiça Federal Especial, o juiz concedeu este saque em 30 dias.

    Lei de Cotas
    Pessoas com alguns tipos de doenças reumáticas podem ser considerados pessoas com “deficiências por – mobilidade reduzida”, algumas doenças pela própria característica de acometimento articular e motor, e mais fácil comprovar a deficiência por mobilidade reduzida, a exemplo, temos a Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Espondilite Anquilosante, Osteoartrose (Artrose de quadril e joelhos) e Lúpus Eritematoso Sistêmica, algumas doenças como Fibromialgia a comprovação da mobilidade reduzida fica complicada pela característica da doença, pois, basicamente, não é apenas a doença que confere o direito e sim o estado clínico e comprometimento causado por essa doença

    Para concorrer a uma vaga pela lei de cotas, tanto para emprego ou para estudos é preciso que no ato da inscrição, seja declarado à deficiência, todos os formulários de inscrições constam apenas “Deficiência Física”, então deve-se escolher essa opção e se houver outros, declarar a “Mobilidade Reduzida”, em alguns editais já consta a opção “Pessoa com Mobilidade Reduzida.

    Relatório Médico para concorrer a Vaga pela Lei de Cotas
    O relatório médico deve ser preenchido pelo médico assistente (o seu médico), que deve ser especialista na sua doença de base – o médico reumatologista, este relatório deve conter:
    Doença de base com CID (código internacional da doença) e de preferência a citação do índice de atividade da sua doença e a citação do CIF (Código Internacional da Funcionalidade).
    Descrição do quadro clínico atual, importante constar que a doença está controlada (em remissão), em acompanhamento médico contínuo;
    Descrição de todas as coomorbidades apresentadas após o diagnóstico, de preferência aquelas que justifiquem a “mobilidade reduzida”, como comprometimento de joelhos, quadril, tornozelos, etc.
    Finalização do relatório médico declarando que o paciente está apto para o trabalho readaptado em regime da lei de cotas por conviver com mobilidade reduzida imposta pela doença;
    Essa orientação é baseada na experiência de várias pessoas que conquistaram empregos e vagas de estudos pela lei de cotas, cada médico tem sua forma de fazer o relatório, mas cada item citado é de extrema importância no relatório médico.

    Não desista, ao primeiro não, diga, porque não?
    Nem sempre a conquista de todos esses direitos será fácil, passamos por vários e várias situações, algumas muito chatas, outras vexatórias, mas não desista, pois nós somente nós, pessoas com doenças crônicas sabemos o quanto custa ter uma doença no Brasil, nosso custo de vida se eleva, enquanto nossos rendimentos caí.

    Atualizado em 07 de janeiro de 2016.

 

295 Comentários

  1. Bom dia !Primeiramente obrigada pelo esclarecimentos ,minha quaidade de vida é muito ruim devido as doenças crônicas que tenho : Rinite Alérgica ,Endometriose ,Fibromialgia ,Artrite Reumatóide e S de Sojgren .Simplesmente não tenho dinheiro pra tratar todas ,normalmente eu trato a que estiver mais incomodando e assim vou tocando a vida ,sinto muitas dores uns dias bons e outros horríveis cuja a morte parece ser a melhor soluçao .Atualmente não treabalho mas sou contibuinte do INSS, cheguei a conclusão que eu teria direito a aposentadoria ou outro benefício apesar de ter só 39 anos. Mas não sei nem por onde começar queria fazer o pedido eu mesma junto ao INSS ou seria melhor procurar logo um advogado ?

    • Se você contribui com o INSS pode ligar diretamente no 135 e agendar a pericia médica, deve solicitar ao médico exames e atestado que comprovem sua incapacidade para o trabalho.

  2. Bom dia
    Trabalhei por 15 anos em um empresa e recentemente fui demitido dela.

    A 5 anos atras eu fui diagnosticado com tenossinovite (trabalhando com computador das 8:30h as 18:30h) e as dores vem e vão. Agora a dois meses em casa procurando emprego as dores continuam da mesma forma. Procurei um medico especialista que, após exames, diagnosticou Epicondilite também.

    Quais os meus direitos? A empresa pode manter o meu plano de saúde para os tratamentos que preciso conforme diagnóstico e solicitação do médico? Posso negociar isso com a empresa? Se sim, por quanto tempo eles manteriam o plano de saúde?

    Li acima também que há isenções para compra de algumas coisas, como carro 0KM? Eu me enquadro nisso também? (se bem que não é o caso para mim agora pois desempregado eu não comprarei carro 0KM nesse momento).

    Obrigado

    • Existe uma carencia de 12 meses para solicitar o auxilio doença mesmo estando desempregado, voc~e pode solicitar agendando uma pericia no INSS.

  3. BOA NOTE TENHO LUPUS A 10 ANOS ESTOU RECEBENDO AUXILIO DOENCA A 2 PASSO PELA PERICI A CADA4 MESES GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A DESCONTO NA COMPRA DE UM CARO E QUAL EM QUE MAIS POSSO TER DIREITOS OBRIGADO

    • A doença não dá estabilidade no trabalho, porém se o motivo da demissão for a doença, isso caracteriza descriminação e a empresa pode ser penalizada a pagar multa para você caso você entre com recurso judicial. Procure um advogado.

  4. Querida boa noite!
    To me sentindo um lixo e gostaria de compartilhar… Ontem passei por um exame medico para concorrer a uma vaga de estagiaria PCD/PNE,porem NUNCA fui tao humilhada!! Disse que eu nao me enquadrava na classe ( tenho pes e maos deformados e ja ate fiz cirurgia de correçao em um dos pes e hoje uso bengala) . Enfim… disse que era pra eu arrumar trabalho como uma pessoa normal ao inves de ficar atoa em casa o dia todo, fazendo o que afinal de contas??? To pessima… o que devo fazer??? Obrigada!!

    • Nara, sacode, levanta a poeira, ergue a cabeça e abre um processo contra essa médico do trabalho! Continue a sua busca por um emprego pela lei de cotas, vc tem direito sim, não desista de seus direitos, em um emprego sem ser pela lei de cotas suas dificuldades podem ser maiores, por isso, busque sua vaga pela lei de cotas, é seu direito e vc não está pedindo favor, vc esta exigindo o que é seu de direito e esse médico, é um pobre coitado, desatualizado que sofre de falta de informação.

      • Muito obrigada por responder querida! Vou precisar de um senhor relatório e estomago para encarar isso de novo… É o caso, pouco deformada para cotas e doente demais ara uma função normal… Deus t abençoe e obg mais uma vez

  5. Ola tenho 45 anos e tenho artrite reumátóide ,quando fui diagnosticada estava desempregada depois disso não consegui mais emprego pois não passo no exame médico de admissão ,estou desempregada a 4 anos e tenho uns 12 anos de contribuição antes disso ,sera que tenho direito a algum beneficio ? Não esta nada facil viver apenas com o salario de meu marido que ganha pouco e ainda pagamos aluguel.

  6. Patricia boa tarde ! meu nome e( Emilne Oliveira) sou especialista em Isenções Tributarias no Rn. Fazemos Isenções para aquisições de carro novos e eu lhe digo que AR com perda de forças e mobilidade dar direito a isenção. por favor qualquer informação estarei a sua disposição de todos . Também tenho uma pagina no facebook RN ISENCOES

  7. OI, amiga.Tenho AR desde 2011, faço tratamento e estou entrando com leflunomida,manipulada.Gostaria de saber como adquirir no SUS e se é verdade que tem uma injeção de leflunomida que custa cerca de seis mil reais.

    • Lucidea, infelizmente essa informação está equivocada, não existe injeção de leflunomida. Tome cuidado com a Leflunomida manipulada, pois não é prática adequada manipular Leflunomida, pois é um medicamento genérico complicado de ser manipulado, no Brasil apenas algumas empresas tem registro de fabricação. O Leflunomida é fornecido pelo SUS, solicite ao seu médico os papeis para solicitar na farmácia de alto custo o leflunomida, assim vc não precisa compra-lo.

  8. Boa noite Priscila!!
    É bem esquisito esse direito do portador de AR quanto a compra de veículo. Ontem enquanto fazia minha infusão pedi ao meu médico que preenchesse o formulário da Receita Federal para a compra de um veículo e o mesmo disse que quase todos os formulários que preencheu não foram aprovados em perícia, que no meu caso tenho que fazer em BH, pois moro no interior. Ele disse que pra conseguir passar a pessoa tem que estar em cadeira de rodas, ou usar muletas, ou estar toda deformada. Disse que o simples fato de ter a doença em atividade, com perda de forças (como é o meu caso), estar com uso contínuo de medicamentos farmacológicos e biológicos não dá esse direito. Fiquei tão frustrada, por isso vim aqui tirar a limpo esse direito que consta da reportagem, porque se não procede então deveria estar escrito lá em que situação o portador deve estar para se enquadrar no tal direito. Peço desculpas se fui grossa, mas é que tenho passado tantas dores e quando vou procurar o meu direito pela primeira vez já sou barrada…aff.
    Obrigada por me escutar amiga.
    Beijos e fique com Deus,
    Marlene

    • Marlene, sinto muito pela falta de disponibilidade do seu médico em te ajudar. Infelizmente se o médico se recusa a preencher os relatórios e se ao preencher, preenche de qualquer jeito, o paciente é prejudicado.
      Se os pacientes deste médico tem os beneficios da isenção tarifária negado, algum problema está acontecendo com a qualidade dos relatórios que ele anda fornecendo para os pacientes dele. Pois os laudos que meu médico preenche, raramente algum paciente deixa de conquistar o seu direito e assim acontece com o maioria das pessoas que seguem as orientações do blog.
      O paciente somente não consegue o direito, quando os documentos médicos estão incompletos ou insatisfatórios. Raros são os casos que são negados. Com bom relatório a maioria das pessoas consegue tirar a carteira de motorista especial e comprar o carro.
      Agora quando é INSS (auxilio doença e aposentadoria), aí é complicado + carro e carteira de motorista, as pessoas conseguem sem maiores complicações.
      Sugiro trocar de médico.

    • Marlene Pires .. olha esse seu médico com certeza não sabe preencher os laudos como deve ser, pois trabalho com isenções e nunca um processo nosso foi indeferido por isso amiga procure sim que vc tem direito.Tenho uma pagina no facebook que tem bastante informações RN ISENÇOES

  9. Olá!
    Achei muito interessante o texto pois sou portador de ar.
    Sou funcionário público, desempenho serviço geral em um colégio à cinco anos tenho artrite a quase quinze anos nos últimos meses tenho enfrentado muitas dificuldades para desempenhar minha função.
    Gostaria de saber se posso solicitar um desvio de função para fazer um serviço mais leve? Se sim o q eu devo fazer para conseguir
    Obrigado pelas informações!
    Espero um retorno muito obrigado.
    Att Ademir Nascimento

    • Ademir
      Sim, você pode solicitar “readaptação profissional” através de um relatório médico feito pelo seu médico, junto ao médico do trabalho do seu cargo público. Geralmente nos serviços públicos tem um laudo e formulário especifico para solicitar a readaptação profissional, este formulário deve ser levado para o seu médico preencher, depois com este formulário preenchido + o laudo do seu médico e exames que comprovam a doença, é marcado uma perícia médica, onde é determinado a readaptação de cargo e restrição determinada pelo perito.
      Boa sorte e não desista dos seus direitos.

  10. Olá!!! Postagem muito boa. É bom ficarmos ciente dos nossos direitos! Sou portadora de artrite reumatoide, fui diagnosticada em março de 2016, tenho 28 anos, desde os 16 ja sentia algumas dores…. Ignorava, agora estou vendo as consequências… Dores todos os dias mesmo usando a medicação. Sei que minha vida mudou muito… Graças a Deus meu marido mim ajuda, esta sempre comigo… Minha mãe também, o apoio da família é essencial. No momento estou trabalhando… Bastante limitação, falto muito… Chego tarde, tem dias que para levantar é uma tortura.

  11. Sofri maus tratos pelo meu marido e sogra na época que descobri a artrite reumatoide mt triste td q passei mas superei td e estou fazendo tratamento c biologicos e me divorciei depois de 18anos.

    • Maria, os exames são:
      ✔️Exame físico detalhado feito pelo médico
      ✔️ Exames de sangue diversos (tipo muitos mesmo), pois o médico precisa fazer a busca por outras doenças que podem ser causadoras de dor articular, por isso é solicitado exames de doenças infecto contagiosas e provas de atividade inflamatória (VHs – Pcr) e exames chamados de marcadores imunológicos, como o AntiCCP, Fator reumatoide e outros.
      ✔️ Exames de radiografias e de imagem (raio X, tomografia, ressonâncias magnéticas).
      No entanto, Maria não existe uma lista de exames padrões, pois a solicitação de exames e condução do diagnóstico, dependerá exclusivamente do médico que está atendendo, pois ele fará a análise com base no que achou no exame físico e no que o paciente reclama, então, a única forma de chegar ao diagnóstico é fazendo acompanhamento médico e aguardar a análise dos exames solicitados, pois nas doenças reumáticas não existe exames positivos ou negativos, pessoas com exames negativos podem ter a doença e pessoas com exames positivos podem não ter a doença.
      Busque agendar a consulta e aguarde a avaliação do médico.

      Boa Sorte, depois nos conte como ficou sua situação com o diagnóstico.

      Abraços

      • ola tenho 23 anos meu nome francisca maria gostaria de sabe sim posso recebe beneficil tenho artrite ha 5 anos vivo com dores todo santo dia ja terei a gua do meu joelho
        , tei dia que tou de cama quando a dor tar muito forte pucho de uma perna e meu joelho dereito fica enchado ja terei um liquido dele ,poresso fica dereto creado liquido

        • Sim desde que você consiga comprovar incapacidade para o trabalho, você tem direito ao beneficio, basta solicitar ao seu médico um atestado de afastamento e laudo especificando o porque você está incapacitada para o trabalho.

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