Participação Social

Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no dia 29 de outubro a regulamentação da profissão de quiropraxista, informou a...

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou, nessa terça-feira (28), a atualização das...

O Ministério da Saúde encaminhou, por meio do Ofício nº 1263/2025, resposta ao Requerimento 4597/2025, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que solicitou...

No Brasil, os casos e as mortes pelo VSR (vírus sincicial respiratório) —principal causador da bronquiolite— tiveram um aumento de...

Segunda-feira, 10 de novembro, é o último dia para participar das chamadas públicas de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias...

Todos os mais de 3 mil trabalhadores ouvidos em uma pesquisa têm acesso a plano de saúde oferecido pela companhia...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o requerimento 100/2025 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que solicita debate com o...