Nossos Direitos

As pessoas com deficiência serão incluídas no programa de cotas de instituições federais de educação superior, que já contempla estudantes vindos de escolas públicas,...

Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou estiverem recebendo auxílio-doença Somente tem...

Pessoas com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus entre outras doenças, residentes dos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, podem sacar FGTS...

Pelo menos 2.300 médicos de várias partes do Brasil e do mundo participam do evento que apresenta o que há de inovador no tratamento...

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 937,...

A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação. A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG),...

Advogado fala sobre os direitos de pacientes que sofrem de Espondilite Anquilosante e doenças inflamatórias intestinais Quando falamos de direitos específicos para um grupo de...

Você sabia que sobre existem Vagas de Emprego para Reabilitados do INSS? Pois é, inclusive existem leis que regulamentam tais contratações a terem cotas...

Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas para estudantes com deficiência....

As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem benefícios disponíveis e deixam...

Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para...

O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013, que institui o Plano...

Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas com deficiência e proibição...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir...

I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian Gaudeber citado por Miguel Kfouri,...

Dispositivos destinados a promover autonomia e ampliar a funcionalidade de pessoas com deficiências estão disponíveis gratuitamente no SUS. Saiba como ter acesso. Um acidente de...

Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação...

Sábado, dia 26, será de uma nova edição da "Caminhada Pare a Dor" em Florianópolis, uma ação que passa por outras quatro cidades brasileiras...

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de Estado da Família e...

Portadores de necessidades especiais têm direito a carros com até 25% de desconto. Você também pode ter e nem sabe.