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Nossos Direitos
Empresa de Auto Peças é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não…
Direitos do Pacientes: Saiba, procure e obtenha seus direitos
Advogado fala sobre os direitos de pacientes que sofrem de Espondilite Anquilosante e doenças inflamatórias intestinais
Quando falamos de direitos específicos para um grupo de pessoas, isso não quer dizer que há uma violação da…
Vagas de Empregos para Reabilitados do INSS
Você sabia que sobre existem Vagas de Emprego para Reabilitados do INSS? Pois é, inclusive existem leis que regulamentam tais contratações a terem cotas obrigatórias para contratação de reabilitados. Acompanhe mais sobre o assunto e fique…
Pessoas com deficiência serão incluídas em cotas de universidades federais
Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas para estudantes com deficiência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).…
5 direitos que os pacientes com psoríase têm e você não sabia
As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem benefícios disponíveis e deixam de brigar por melhores condições de tratamentos.
No caso da…
Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara
Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para pessoas com deficiência mais que triplicou. Saltou de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil no…
Decreto promove acessibilidade para consumidores com deficiência
O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
Dentre as…
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas com deficiência e proibição de atos discriminatórios, como cobrar mensalidade mais cara de alunos com…
Comissão aprova dispensa de carência em benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por…
A responsabilidade civil do médico
I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO
Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian Gaudeber citado por Miguel Kfouri, temos, como direitos dos pacientes, além, é claro de recorrer ao judiciário, pleiteando a…
Conheça a assistência oferecida pelo SUS às pessoas com deficiências
Dispositivos destinados a promover autonomia e ampliar a funcionalidade de pessoas com deficiências estão disponíveis gratuitamente no SUS. Saiba como ter acesso.
Um acidente de moto em 2009 mudou a forma do Nilson Souza ver e se…
Ministério prioriza 22 novos protocolos clínicos, entre eles: Osteoartrite de joelho e quadril e…
Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC dedicou o ano de 2016 à elaboração de novos…
Caminhada e piquenique – Pare a Dor
Sábado, dia 26, será de uma nova edição da "Caminhada Pare a Dor" em Florianópolis, uma ação que passa por outras quatro cidades brasileiras e que, por aqui, acontecerá a partir das 8h30min, no Parque Ecológico do Córrego Grande — desta vez…
Paraná lança coleção de cartilhas sobre direitos da pessoa com deficiência
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lançou a coleção Paraná Inclusivo, que trata de temas importantes…
Governo convocará Beneficiário do LOAS (BPC) para realizarem cadastro nacional
Todos os beneficiários do LOAS – BPC, serão convocados para revisão do “direito assistencial” e cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais.
Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não…
Conheça a Medida Provisória Nº 739, de 7 de julho/2016 que altera os benefícios por incapacidade…
Publicado hoje, pelo atual Presidente Michel Temer, a Medida Provisória nº 738 de 07/07/2016, que regulamenta a alterações dos benefícios de incapacidade do INSS.
Principais mudanças:
Revisão periódica de todos os benefícios por…
Movimento Medicamento no Tempo Certo #MTC
Doença não espera e dor não tem hora, não podemos continuar de braços cruzados diante da constante falta de medicamentos de alto custo que está acontecendo em todo o Brasil, vamos somar nossas forças através do #MTC - Medicamento no Tempo…
Plano de Saúde – O que fazer quando um direito for desrespeitado
O que deve ser feito quando a operadora do plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento indicado pelo médico ou outro direito for desrespeitado?
Se houver tempo hábil, recomendamos seja feita uma denúncia à ANS. A ANS exige das…
Aposentadoria por invalidez para pessoas com doenças reumáticas
A aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho permanentemente, porém, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez e periodicamente solicitar avaliação pericial para constatar a…
Loas ou BPC – Benefício de Prestação Contínuada
O LOAS é um benefício assistencial pago a todo brasileiro que não pode trabalhar por consequência de doença ou deficiência, comprovados por avaliação social e exame médico pericial.
Não é preciso advogado para solicitar o LOAS, basta…