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Nossos Direitos
5 passos para conquistar uma vaga de emprego ou estudo na Lei de Cotas
A Lei Brasileira de Inclusão define a mobilidade reduzida como deficiência, configurando uma oportunidade de acesso a lei de cotas para as pessoas que convivem com algum tipo de doença reumática.
Doenças como artrite reumatóide,…
Descomplicando o Auxílio-doença
Auxílio-doença é um benefício pecuniário (em dinheiro) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que se tornarem provisoriamente incapazes para realizar seu trabalho ou atividades habituais
Para obter este direito, a…
A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado…
A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho
Quando o trabalhador tem seu benefício cessado pelo INSS e a empresa não o aceita de volta à atividade, esta deve ser…
Paciente reumatológico, entenda como comprar veículos com descontos
A mobilidade reduzida trazida por diversas doenças reumatológicas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus, esclerose sistêmica, artroses de grandes articulações, concedem o direito de comprar veículos com…
4 dicas para pessoas com doenças reumatológicas conquistarem um trabalho pelo lei de cotas
Doenças como artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e outras, podem ser incluídas na lei de cotas por meio do critério “pessoa com mobilidade reduzida”, sendo considerado uma pessoa com deficiência por redução da mobilidade.…
Isenção de pagamento de imposto de renda para pessoas com doenças reumáticas
Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou estiverem recebendo auxílio-doença
Somente tem isenção de pagamento de imposto de renda, a pessoa com doença…
Saque do FGTS para pessoas com doenças reumáticas
Pessoas com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus entre outras doenças, residentes dos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, podem sacar FGTS diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, nos outros…
Idosos que nunca contribuíram ao INSS podem receber R$ 937 mensais
Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 937, sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. Isso porque o governo federal…
Empresa de Auto Peças é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não…
Direitos do Pacientes: Saiba, procure e obtenha seus direitos
Advogado fala sobre os direitos de pacientes que sofrem de Espondilite Anquilosante e doenças inflamatórias intestinais
Quando falamos de direitos específicos para um grupo de pessoas, isso não quer dizer que há uma violação da…
Vagas de Empregos para Reabilitados do INSS
Você sabia que sobre existem Vagas de Emprego para Reabilitados do INSS? Pois é, inclusive existem leis que regulamentam tais contratações a terem cotas obrigatórias para contratação de reabilitados. Acompanhe mais sobre o assunto e fique…
Pessoas com deficiência serão incluídas em cotas de universidades federais
Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas para estudantes com deficiência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).…
5 direitos que os pacientes com psoríase têm e você não sabia
As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem benefícios disponíveis e deixam de brigar por melhores condições de tratamentos.
No caso da…
Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara
Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para pessoas com deficiência mais que triplicou. Saltou de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil no…
Decreto promove acessibilidade para consumidores com deficiência
O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
Dentre as…
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas com deficiência e proibição de atos discriminatórios, como cobrar mensalidade mais cara de alunos com…
Comissão aprova dispensa de carência em benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por…
A responsabilidade civil do médico
I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO
Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian Gaudeber citado por Miguel Kfouri, temos, como direitos dos pacientes, além, é claro de recorrer ao judiciário, pleiteando a…
Conheça a assistência oferecida pelo SUS às pessoas com deficiências
Dispositivos destinados a promover autonomia e ampliar a funcionalidade de pessoas com deficiências estão disponíveis gratuitamente no SUS. Saiba como ter acesso.
Um acidente de moto em 2009 mudou a forma do Nilson Souza ver e se…
Ministério prioriza 22 novos protocolos clínicos, entre eles: Osteoartrite de joelho e quadril e…
Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC dedicou o ano de 2016 à elaboração de novos…