Solicitamos orientações ao Ministério da Saúde, por meio do Portal de Acesso à Informação (e-sic), sobre o processo de fornecimento do citrato de tofacitinibe (Xeljanz) no Sistema Único de Saúde por meio das Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil. O Ministério da Saúde informa que a compra está em fase de contratação, sendo prevista a aquisição de 925.860 comprimidos para atender a 1.153 pacientes durante o período de 12 meses. A previsão de fornecimento é para o primeiro trimestre de 2019. Portanto, é importante que médicos e pacientes estejam ciente de que não haverá fornecimento de citrato de tofacitinibe em dezembro de 2018. Confira as respostas:
1) O fornecimento de citrato de tofacitinibe está atrasado desde agosto de 2017, os pacientes que necessitam dessa tecnologia devem dar entrada no processo nas Farmácias de Alto Custo?
Sim, pois o contrato com a empresa Pfizer está em vias de ser assinado, com previsão de distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES) para atender a partir do 1º trimestre/2019.
2) As farmácias de alto custo, podem negar a solicitação do processo do citrato de tofacitinibe?
Não. O fluxo deve seguir normalmente até que o medicamento esteja disponível para dispensação ao paciente.
3) Qual a quantidade prevista de compra de citrato de tofacitinibe?
Citrato de Tofacinitibe 5mg: 925.860 comprimidos divididos em 4 parcelas para suprir a necessidade estimada de 12 meses (aquisição via inexigibilidade de licitação)
4) Qual a quantidade prevista de pacientes atendidos na compra do citrato de tofacitinibe?
Citrato de Tofacitinibe 5mg: no 1º ano há uma previsão de atender 1.153 pacientes;
5) A compra do citrato de tofacitinibe, está sendo realizada para qual período de abastecimento?
12 meses de cobertura da rede SUS à partir das assinaturas dos contratos, com previsão de se iniciar a distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES) para atender a demanda à partir do 1º trimestre/2019.
Ressaltamos que em questionamentos anteriores, o Ministério da Saúde informou que não existe demanda de citrato de tofacitinibe no SUS, o que é evidente, pois as Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil, recusaram receber processo de citrato de tofacitinibe, dessa forma não existe a demanda registrada. Dois anos se passaram desde que esta tecnologia foi incorporada pela Conitec e o Ministério da Saúde não ofertou aos pacientes.
Sugerimos aos pacientes e médicos que possuem negativas de solicitação deste medicamento, que imprima o pdf abaixo e o apresente nas farmácias de alto custo diretamente ao farmacêutico responsável.
Tofacitinibe-respostas-e-sic-novembro-2018
AR-compra-biologicos-2018-2835891 - Demanda LAI
