A limitação motora trazida por algumas doenças reumáticas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e artroses de grandes articulações, concedem o direito de comprar veículos com isenção de impostos, a chamada “Isenção Tarifária”.
Esse desconto é valido para todas as pessoas que por motivo de doenças ou acidentes tiveram a capacidade de conduzir veículos comuns comprometidas, seja por diminuição de força motora ou perda total da mobilidade de um membro. O objetivo da isenção tarifária é oferecer condições seguras para a condução de veículo, garantindo assim o direito de ir e vir.
Para solicitar a isenção tarifária é necessário ser o condutor habilitado, com posse de carteira de motorista especial ou ter determinado quem será o condutor responsável, para casos onde a pessoa que tem direito a isenção tarifária não for condutor ou for menor de idade.
A classificação de restrição médica, determinada na Carteira de Motorista Especial determinará através do “Laudo do SUS” as adaptações obrigatórias, que pode ser por exemplo: veículo com direção hidraúlica, câmbio automático, etc.
O Laudo do SUS é emitido pelo médico do Detran (o mesmo fornecido para emissão da carteira de motorista especial), com posse deste laudo deverão procurar as Receita Federal e Estadual para entrar com pedido de isenção tarifária.
Quando a pessoa que possuí deficiência não for habilitado, deve apresentar um Laudo Médico Especial emitido por médico do serviço público ou privado de saúde, que seja conveniado ao SUS “Sistema Único de Saúde”.
O pedido de isenção de pagamento de impostos nas Receita Federal e Receita Estadual, pode demorar cerca de seis meses, a solicitação pode ser feita diretamente pela pessoa com deficiência, através de prestadores de serviços (despachantes) ou com pelos Programas de Vendas Especiais PNE, como por exemplo: as Concessionárias Fiat, Honda, Volks e GM, possuem programas de atendimento especial, geralmente identificados como “Programa de Mobilidade ou Acessibilidade”, onde oferecem todo o serviço de tramitação da documentação, os serviços das concessionárias costumam não serem cobrados, enquanto os prestadores de serviços cobram por estes serviços.
Conheça os Impostos sujeitos a Isenção Tarifária
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados (verificar procedimentos com a Receita Federal) saiba mais em sobre a Isenção de IPI: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-ipi/
IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras (verificar procedimentos com a Receita Federal) – Saiba mais em
Isenção de IOF: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-de-iof/
ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (verificar procedimentos com a Secretaria da Fazenda) – Saiba mais em Isenção de ICMS: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-icms/
IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (verificar procedimentos com a Secretaria da Fazenda de seu Estado), alguns estados não concedem a isenção de pagamento de IPVA. Saiba mais sobre a Isenção de IPVA: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-ipva/
Direito à liberação do Rodízio Veicular
Em cidades onde tem rodízio de veículos, como São Paulo, é possível solicitar a isenção do rodizio, essa solicitação deve ser feita diretamente no Departamento de Trânsito da cidade que tem o sistema de rodízio. Saiba mais sobre a liberação do rodízio veicular neste post: www.artritereumatoide.blog.br/2016/04/06/isencao-de-rodizio-para-pessoas-com-doencas-reumaticas/
Direito a Estacionar o Veículo em Vagas Preferenciais
Para concluir não podemos deixar de citar o Direito a Vaga de Estacionamento Especial, as famosas e contraditórias “vagas preferenciais”, a pessoa que tem um veículo comprado por isenção tarifária é classificada como uma pessoa com deficiência, portanto, toda pessoa que tem mobilidade reduzida e tem um carro, comprado ou não comprado pela isenção tarifária têm direito a estacionar o carro em vagas preferenciais, mas para isso é necessário solicitar no Departamento de Trânsito da sua cidade o “Cartão Defis” que é a autorização oficial para usar a vaga especial. O Cartão Defis tem um código de licença, importante salientar que não basta comprar um adesivo com o símbolo da pessoa com deficiência, é necessário ter o Defis. Para solicita-lo é necessário apresentar o Laudo do SUS ou um laudo médico de serviço credenciado ao SUS.
Em São Paulo para solicitar o Cartão Defis é necessário apresentar um laudo especifico do departamento de trânsito da prefeitura, que está disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/Atestado_Medico_1279722161.pdf
- Saiba sobre a Carteira de Motorista Especial
- Saiba sobre a Liberação do Rodízio
- Saiba sobre a Autorização para Estacionar em Vagas Preferenciais
Como eu faço pra conseguir esses benefícios de isenção de impostos e comprar um carro com o desconto!? E onde procuro pra saber mais informações?
Na propria concessionária que você for comprar o veículo, eles te passam os documentos necessários.
Boa tarde, tenho Espondilite Anquilosante, mas não tenho nem uma deformação no corpo, apenas sinto muitas dores se ficar parado por muito tempo sem poder me movimentar principalmente quando pego o ônibus lotado e a viajem dura em torno de 1 hora e meia, parece que me endureci. Gostaria de saber se tenho direito ao passe livre, compra carro e IPVA isento?
Claúdio
Sim, você tem direito a isenção tarifária para compra de veículos e IPVA, para isso deve seguir as orientações dos seguintes post:
Isenção Tarifária para compra de veículo:
1º tire a carteira de motorista especial: https://artritereumatoide.blog.br/carteira-de-motorista-especial-cnh-para-pessoas-com-doencas-reumaticas/
Compra de veículo com desconto: https://artritereumatoide.blog.br/como-funciona-a-compra-de-carro-para-portadores-de-necessidades-especiais/
Isenção de IPVA:
https://artritereumatoide.blog.br/isencao-do-ipva/
Boa sorte!!!
Agora o Passe Livre é um benefício social que é concedido a pessoa que além de comprovar a doença, incapacidade para o trabalho devem comprovar que são socialmente carente. Para saber sobre o passe livre e como solicita-lo leia esse post:
Passe Livre: https://artritereumatoide.blog.br/passe-livre/
Obrigado pela resposta vc me ajudou muito!
Boa tarde! Quem tem fibromialgia e condropatia patelar tem direito a isenção?
Se você conseguir comprovar deficiência por mobilidade reduzida, pode conseguir o direito.
Tenho fibromialgia e osteoartrose tenho direito?
Fibromialgia não dá direito a compra, mas pela osteoartrose se você tem sequelas é possível conseguir.
Boa Tarde Priscila, tenho lúpus à 19 anos, nefrite grau IV, tenho apenas 30% da função renal fiz meu tratamento e hoje a doença esta em remissão à 8 anos desde que meu filho nasceu, Não tomo nenhuma medicação, e faço acompanhamento médico a cada 6 meses. Tenho direito as isenção?
Para ter direito a compra de veículo com desconto você deve ir a uma autoescola e retirar a CNH especial, com ela em mãos você consegue dar entrada no pedido de isenção de impostos para compra de veículo, muitas concessionárias possuem serviços que fazem todo o trâmite de documentação.
Bom dia!
Pessoas com fibromialgia tem direito a isenção de impostos sobre produtos industrializados?
Não possuímos esse tipo de isenção.
Boa noite,
Tenho Tendinite e Bursite no ombro direito, porem ainda não possuo carteira de habilitação. Como faço para conseguir comprar um carro como desconto? Consigo comprar mesmo não tendo a carteira ainda? Quando for tirar a CNH terá que ser a especial?
Liu, você deve primeiro ter sua carteira de habilitação especial. Você até consegue comprar sem ter a CNH, porém os descontos são bem menores. Para ter o desconto completo que pode chegar até a média de 40%, é preciso ser habilitada.
Olá. gostaria de saber se eu tenho o direito de comprar carro com este desconto tenho nefrite crônica fiz transplante de rim e o meu marido tem problema na coluna fez cirrurgia colocou 6 parafusos.
Sim é possivel.
Sou portador de espondilite anquilosante há 15 anos, sinto dores horríveis. Também Diabetes tipo II. A espondilite na última tomografia computadorizada que foi feita em 06-11-2013 deu na região sacro ilíacas grau II a esquerda e grau III a direita. TC realizada em 30-06-2016 deu entesopatia. Como a doença é progressiva e ataca as grandes articulações e depois as.periféricas, Sentindo muita dores no ombro esquerdo fiz ressonância Magnética do ombro esquerdo e contatou, tendionpatia do supraespinhal, bursite dentre outras alterações. Como a última TC da região sacro ilíaca foi feita em 30-06-2016 ou seja há um ano atrás não sei como está agora. Logicamente que piorou. Além de outros sintomas que a espondilite causa. Saio de casa somente para o necessário e com muitas dificuldades. Antes de sair de casa para resolver meus problemas tomo anti-inflamatórios e 100mg de analgésico fortíssimo de Tramal.Tenho dificuldades de locomoção. Me afastei do trabalho em 2006 e aposentei por invalidez em 2008. Tenho direito na isenção dos impostos. Não tenho condições de comprar carro ZERO. Posso adquirir um carro usado com direção hidráulica. e outras adaptações para bacia.Tenho CNH desde 1994. A doença é crônica e os membros que vão sendo acometidos só pioram como o ombro em outubro 2016. Uma advogada me disse que ao procurar as revendedoras de carro vou receber muitos não. Caso queira adquirir. Se alguma revendedora me vender ela providencia para mim os documentos? Abraços.
Olá Antonio, infelizmente a isenção de impostos e carro com desconto só é valida para carro zero KM, porém você pode optar por um carro mais popular zero KM onde o desconto pode chegar até a 30% tornando o veiculo acessível, entre em contato com uma concessionária que geralmente eles orientam.
BOA NOITE TENHO ARTRITE , GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO DE COMPRA UM CARRO COM DESCONTO
Sim é possivel solicitar a compra de carro com isenção de impostos, você pode procurar uma concessionária que geralmente eles tem um departamento que orienta sobre isso.
Boa tarde! Tenho artrite reumatóide,consigo desconto para comprar carro com minha CNH normal ou tenho que troca-la, laudo de minha médica que faço tratamento é suficiênte?
Não é preciso ter CNH especial para a compra de carro com isenção de imposto, a sua médica deve emitir um laudo informando a doença e você preenche os formulários de solicitação de isenção.
Boa tarde. E para quem GOTA?
José Renato a gota como diagnóstico, não confere a esse direito, no entanto é preciso que você converse com o seu reumatologista para entender de que forma a gota lhe traz comprometimentos para ser justificado no relatório médico.
sou portador de espondilite anquilosante, mas o laudo do DETRAN/PR consta que não necessito de veículo adaptado. Posso conseguir o benefício de Isenção de impostos da mesma forma? Como faço?
Sim é possivel a isenção de impostos mesmo não necessitando de veículo adaptado.
boa tarde me chamo evandro melo. minhas patologias sao. artrite aguda gotosa ,hipertensao arterial e ja fiz tres cirurgias no rim esquerdo. gostaria de saber se tenho direito a comprar carro com imposto reduzido.
José pela artrite sim, você precisa de um relatório médico. Siga as orientações que temos aqui no blog.
boa tarde, minha dúvida é que meu pai tem mais de 70 anos e tem artrose nas mãos, onde devido as dores e encurtamento possui dificuldade para fechar as mesmas. Gostaria de saber se ele teria o direito as isenções e se para isso tinha que mudar sua cnh para especial, visto que ele ainda mesmo com dificuldades dirigi.
João pela idade avançada do seu pai e sua doença como agravante, creio que seja possivel a compra do carro com desconto como vc sendo o condutor.
olá, boa noite! tenho fibromialgia, possuo direito a isenção do ipva ou ipi? obrigada
Para obter isenção de ipva e IPI é necessário ter cnh especial, e para conseguir a CNH especial deve possuir alguma deformidade ou limitação importante.
Bom dia, me chamo Lilian, tenho artrite reumatoide e estou com o exame do perito do detran marcado, gostaria de saber se é um direito meu ou tem que ser bem avançada a doença?
É um direito nosso, não é concedido pelo grau da doença.
Tenho lupus eritematosos sistemico; insuficiencia renal; coluna torta com bicos de papagaio e dificuldade nos movimentos com as maos devido ao reumatismo. Preciso de alguem que dirija por mim. Posso solicitar veiculo com desconto e nomear um motorista.?Tbm nao posuo CNHabilitacao, tenho 71 anos. Que devo fazer.? Aguardo retorno. Obrigada ,
Você pode nomear até 3 motoristas para conduzir o seu veículo.
Olá Priscila, me chamo Renata e gostaria de saber, no meu caso tenho fibromialgia em tratamento há 9 anos e tendinite no trocanter (no quadril no lado direito).
Sou habilitada com CNH normal.
Será que consigo comprar carro com desconto?
Sim, não é necessário CNH especial para compra de veículo.
Olá Priscila Torres, Boa Noite!
Minha esposa (Ramona Rangel Silva Accioly), foi diagnosticada em 2010 com LES (Lúpus Eritematoso Sistêmico com glomerulonefrite lúpica tipo IV), infelizmente a doença evoluiu para parte pulmonar em 2011, acometendo a mesma ao CTI por aproximadamente 71 dias, sendo assim, a mesma graças a DEUS e aos médicos conseguiu obter certa estabilização no tratamento e retornou para casa com algumas sequelas, sendo elas:
Complicações no trato gastrointestinal;
Diversas dificuldades motora;
Fortes dores por todo corpo em especial na região da coluna vertebral e articulações;
Perda de peso e massa magra;
Perda de força e habilidade no manuseio das tarefas diárias;
Etc…
A Ramona atualmente tem 34 anos e faz uso de diversas medicações de uso contínuo;
A mesma é habilitada desde 2004; a cerca de uns três anos ou mais ela começou apresentar muita dificuldade para dirigir, uma vez que nosso único veículo possui câmbio manual, etc…
O mesmo foi adquirido em 2012, pós internação sem fazer uso dos direitos e benefícios, umas vez que não tínhamos nenhuma referência e ou conhecimento.
Priscila,
gostaria de exaltar a importância e confesso que ao encontrar esse blog e em especial uma pessoa como você, acessível e sempre respondendo as questões aqui abordadas nos acendeu uma luz no fim do túnel em manter sempre viva essa corrente do bem em sempre auxiliar o próximo.
Residimos no estado do RJ e infelizmente pelo fato do nosso país está passando por essa recessão econômica e não termos representantes fidedignos em nosso estado parece que tudo se torna muito complicado para se valer dos nossos direitos e benefícios.
Gostaria em caráter de súplica, solicitar uma orientação de como devemos e por onde começar a tramitar esse processo de obtenção dos direitos e benefícios.
Atualmente a Ramona faz parte de diversos grupos e movimentos que abordam os mais variados assuntos ligados a doença, sendo assim, solicitei a mesma que se cadastrasse em sua página no facebook para ampliar os conhecimentos e continuar fomentando o auxílio ao próximo!
Desde já, parabenizo-a mais uma vez por sua gentileza e presteza em atender a todos com suas respostas e solicitude.
Atenciosamente,
Jorge Augusto Accioly
Olá, Jorge
Fico feliz em receber seu comentário e principalmente, de saber que a Ramona superou todas essas complicações. Os direitos dos pacientes são acessíveis em todos os estados, alguns como o direito ao transporte gratuito, variam conforme as leis estaduais e municipais. No caso do acesso a compra de veículos com descontos e isenção de ipva, são leis que valem para todo o país. O senhor precisa de um relatório médico completo e detalhado para buscar os direitos de sua esposa. Para começar a te ajudar, preciso entender o que vocês estão buscando?
Aproveito para comunicar que no estado do Rio de Janeiro temos a associação RecomeçAR que realiza atividades muito interesantes e tem atuado na defesa dos direitos dos pacientes cariocas, o site deles tem todos os contatos:http://www.recomecarrj.com.br/
Priscilla, boa noite, aqui é Ramona esposa do Jorge.
Obrigada pela sua atenção e resposta ao nosso contato.
Priscilla, eu gostaria por gentileza de sanar algumas dúvidas com relação aos benefícios de gratuidade para transporte público, isenção de IPVA, descontos para aquisição de veículos e acessibilidade para estacionamento.
Como proceder, quais documentos necessários e quais orgaos procurar?
Obrigada mais uma vez pela atenção.
Abraços
Respondido em comentário anterior.
Olá Priscila Torres, Boa Noite!
Minha esposa (Ramona Rangel Silva Accioly), foi diagnosticada em 2010 com LES (Lúpus Eritematoso Sistêmico com glomerulonefrite lúpica tipo IV), infelizmente a doença evoluiu para parte pulmonar em 2011, acometendo a mesma ao CTI por aproximadamente 71 dias, sendo assim, a mesma graças a DEUS e aos médicos conseguiu obter certa estabilização no tratamento e retornou para casa com algumas sequelas, sendo elas:
Complicações no trato gastrointestinal;
Diversas dificuldades motora;
Fortes dores por todo corpo em especial na região da coluna vertebral e articulações;
Perda de peso e massa magra;
Perda de força e habilidade no manuseio das tarefas diárias;
Etc…
A Ramona atualmente tem 34 anos e faz uso de diversas medicações de uso contínuo;
A mesma é habilitada desde 2004; a cerca de uns três anos ou mais ela começou apresentar muita dificuldade para dirigir, uma vez que nosso único veículo possui câmbio manual, etc…
O mesmo foi adquirido em 2012, pós internação sem fazer uso dos direitos e benefícios, umas vez que não tínhamos nenhuma referência e ou conhecimento.
Priscila,
gostaria de exaltar a importância e confesso que ao encontrar esse blog e em especial uma pessoa como você, acessível e sempre respondendo as questões aqui abordadas nos acendeu uma luz no fim do túnel em manter sempre viva essa corrente do bem em sempre auxiliar o próximo.
Residimos no estado do RJ e infelizmente pelo fato do nosso país está passando por essa recessão econômica e não termos representantes fidedignos em nosso estado parece que tudo se torna muito complicado para se valer dos nossos direitos e benefícios.
Gostaria em caráter de súplica, solicitar uma orientação de como devemos e por onde começar a tramitar esse processo de obtenção dos direitos e benefícios.
Atualmente a Ramona faz parte de diversos grupos e movimentos que abordam os mais variados assuntos ligados a doença, sendo assim, solicitei a mesma que se cadastrasse em sua página no facebook para ampliar os conhecimentos e continuar fomentando o auxílio ao próximo!
Desde já, parabenizo-a mais uma vez por sua gentileza e presteza em atender a todos com suas respostas e solicitude.
Atenciosamente,
Jorge Augusto Accioly
Olá Priscila!! Bom dia!
Gostaria de saber se pacientes com lúpus (LES) possuem direito a agum tipo de isenção´na compra de carro. As dores nas articulações estão sempre presentes, o que por vezes dificulta até a troca de marcha, pisar na embreagem, etc.
Sim, Thalita, porém, você precisa de um relatório médico, fornecido pelo seu reumatologista. Descrevendo seu comprometimento articular.
Priscilla, boa noite, aqui é Ramona esposa do Jorge.
Obrigada pela sua atenção e resposta ao nosso contato.
Priscilla, eu gostaria por gentileza de sanar algumas dúvidas com relação aos benefícios de gratuidade para transporte público, isenção de IPVA, descontos para aquisição de veículos e acessibilidade para estacionamento.
Como proceder, quais documentos necessários e quais orgaos procurar?
Obrigada mais uma vez pela atenção.
Abraços
Olá, Ramona
A 1º coisa que você precisa ter é um relatório médico detalhado, fornecido pelo seu médico reumatologista.
Sobre a isenção para pagamento de transporte, a lei muda de estado para estado. Eu vivo em São Paulo, sugiro que a senhora entre em contato com a associação de pacientes carioca, o RecomeçAR-RJ que poderá te ajudar com essas informações locais.http://www.recomecarrj.com.br/
Depois você encontra essas informações nas seguintes publicações:
https://artritereumatoide.blog.br/compra-de-veiculo-com-descontos/
Carteira de Motorista Especial: http://wp.me/p6OZfj-3VP
Conheça os Impostos sujeitos a Isenção Tarifária
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados (verificar procedimentos com a Receita Federal) saiba mais em sobre a Isenção de IPI: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-ipi/ IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras (verificar procedimentos com a Receita Federal) – Saiba mais em Isenção de IOF: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-de-iof/ ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (verificar procedimentos com a Secretaria da Fazenda) – Saiba mais em Isenção de ICMS: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-icms/ IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (verificar procedimentos com a Secretaria da Fazenda de seu Estado), alguns estados não concedem a isenção de pagamento de IPVA. Saiba mais sobre a Isenção de IPVA: https://artritereumatoide.blog.br/2015/10/07/isencao-do-ipva/
Direito à liberação do Rodízio Veicular
Em cidades onde tem rodízio de veículos, como São Paulo, é possível solicitar a isenção do rodizio, essa solicitação deve ser feita diretamente no Departamento de Trânsito da cidade que tem o sistema de rodízio. Saiba mais sobre a liberação do rodízio veicular neste post: www.artritereumatoide.blog.br/2016/04/06/isencao-de-rodizio-para-pessoas-com-doencas-reumaticas/
Bom dia!
Me chamo Fabrício e desde 2015 tive o diagnostico positivo para LES (Lúpus Eritematoso Sistêmico )
Estou em tratamento desde então.
no meu caso gostaria de saber se tenho direito a compra de carro com isenção de 30%.
desde já agradeço.
Fabrício, o desconto varia de estado para estado e conforme as montadoras. Quanto o direito para quem tem lúpus, depende das comorbidades trazidas pela doença, sugiro que converse com o seu médico, para que ele avalie a possibilidade de te conceder os laudos para solicitar o desconto.
Fibromialgia dá esse direito? Eu fui diagnosticada com síndrome do carpo, entretanto após a cirurgia a doença regrediu e considerada de grau leve na eletroneuromiografia o Detran me negou a carteira especial, mas também tenho fibromialgia.
Você pode entrar com um recurso e tem ainda a opção de solicitar ajuda do judiciário.O que gera o direito não é a doença e sim a diminuição da mobilidade, comprovada por relatórios médicos e exames.
Bom dia!
Recebi o laudo da minha reumatologista para PCD devido espodilite anquilosante, nesse caso, só posso comprar carro novo automático devido a imobilidade ou consigo manual ?
Olá, tenho Artrite reumatoide há 10 anos, faço tratamento em consultório particular, tendo em vista a dificuldade de conseguir tratamento nessa especialidade pelo SUS no meu município.
Graças a Deus não apresento nenhuma deformidade visível, ultimamente apresento muitas dores na lombar e quadril.
Gostaria de saber se mesmo sem deformidades aparente, tenho direito a compra de veículo com desconto especial????
Jucicleide, vc tem sim, direito a compra de carro com desconto, devido a mobilidade reduzida causada pela artrite reumatoide, oi seu médico deve estar ciente e estar de acordo para te fornecer relatórios médicos.