Nossos Direitos

Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a...

Sábado, dia 26, será de uma nova edição da "Caminhada Pare a Dor" em Florianópolis, uma ação que passa por...

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de...

Todos os beneficiários do LOAS – BPC, serão convocados para revisão do “direito assistencial” e cadastramento no Cadastro Único para...

Publicado hoje, pelo atual Presidente Michel Temer, a Medida Provisória nº 738 de 07/07/2016, que regulamenta a alterações dos benefícios...

Denuncie a falta de medicamentos no SUS para tratamento de doenças imunomediadas reumatológicas, dermatológicas e doenças inflamatórias intestinais, preenchendo online...

O que deve ser feito quando a operadora do plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento indicado pelo...

O LOAS é um benefício assistencial pago a todo brasileiro que não pode trabalhar por consequência de doença ou deficiência,...

A limitação motora trazida por algumas doenças reumáticas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e artroses de grandes...

As pessoas que convivem com doenças reumáticas e têm sua capacidade motora comprometida pela dor e acometimento da doença, podem...

Pessoas com doenças reumáticas que possuem mobilidade reduzida, condutoras de veículos ou não tem direito ao estacionamento em Vagas PNE,...

É o direito a utilizar veículos em dias proibidos pela lei do rodízio, comum na cidade de São Paulo e...

A legislação brasileira, em especial a Lei nº 7.713, de 22/12/1988, estabelece um rol de doenças graves, cujos pacientes podem...

O que é o SUS? O SUS (Sistema Único de Saúde) é o modelo adotado pelo Brasil para planejamento e...

Quais são os principais direitos dos usuários do SUS? Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a...

Quem tem direito ao acesso gratuito a medicamentos? A Constituição Federal conferiu ao Estado, por intermédio do Sistema Único de...

O que é o Tratamento Fora de Domicílio? O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de...

O que é a atenção domiciliar? É uma forma de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada...

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica,...