fbpx
quinta-feira, setembro 28, 2023
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
  • Registro
Artrite Reumatoide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Colunistas
    • Doenças crônicas e emoções
    • Dra. Aline Chiari
    • Com Terapia, Alegria e Cia
    • Compartilhando a AR
    • Blog Dr. von Mühlen
    • Espondilite Anquilosante Brasil
    • Farmale
    • Ortopedia do Joelho
    • PsicologAR
    • Sem Juridiquês
    • ReumatoCare
    • ReumaBlogs
  • Coronavirus
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Colunistas
    • Doenças crônicas e emoções
    • Dra. Aline Chiari
    • Com Terapia, Alegria e Cia
    • Compartilhando a AR
    • Blog Dr. von Mühlen
    • Espondilite Anquilosante Brasil
    • Farmale
    • Ortopedia do Joelho
    • PsicologAR
    • Sem Juridiquês
    • ReumatoCare
    • ReumaBlogs
  • Coronavirus
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Colunas da Pri

Entenda como emitir o novo RG PCD: carteira nacional de identificação (CNI)

Tipo sanguíneo, doenças crônicas e deficiências podem ser incluídas no documento de identidade

por Priscila Torres
15/06/2023
em Colunas da Pri
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp
Baixe este post em PDF

O documento, chamado de “Carteira de Identidade Nacional”, foi estabelecido de acordo com o decreto nº 10.977/2022 e pode incluir todos os documentos, tipo sanguíneo, doenças e deficiências

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), anunciou mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. A CIN está apta a ser emitida em 13 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido. 

A emissão do documento de identidade PCD está condicionado à apresentação de relatório médico descrevendo a doença pelo CID (Código Internacional da Doença) e a definição do tipo de deficiência, alguns estados como é o exemplo de São Paulo, possui formulário próprio que deve ser preenchido pelo médico. Com o formulário preenchido, assinado, datado e carimbado, o usuário poderá comparecer ao posto de emissão de documento de identificação e protocolar o pedido de CNI PCD ou RG PCD. A solicitação seguirá para auditoria do departamento médico da Secretaria de Segurança Pública que irá aprovar ou reprovar a emissão do documento PCD. 

Eu, Priscila Torres, autora do BlogAR, convivo com artrite reumatoide há 18 anos, solicitei a  emissão do documento em dezembro de 2022, após a entrega do formulário preenchido por meu reumatologista indicando a doença e o comprometimento causado pela doença, tive a emissão do RG PCD autorizada pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, o prazo de emissão foram de 20 dias. O novo RG tem no verso um QR CODE que permite gerar o documento digital em qualquer celular. 

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), define a mobilidade reduzida como determinante de deficiência física. Confira na íntegra o artigo IX – pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;. Neste critério encontram-se as doenças crônicas imunomediadas, que afetem a mobilidade ainda que não apresentem deformidades ou deficiências físicas visíveis, mas para conseguir aprovação do RG PCD (CNI PCD), é fundamental que o médico reconheça este direito e forneça os laudos necessários. 

Visando facilitar o acesso ao formulário oficial, algumas  Secretaria de Segurança Pública, disponibilizam o PDF do formulário que deve ser preenchido pelo médico do usuário que irá solicitar o RF PCD ou CNI PCD. Confira o formulário do estado de São Paulo: 

https://www.poupatempo.sp.gov.br/imagens/iirgd/2019_Formulario_CID_IIRGD.pdf 

Confira o tutorial do Estado de São Paulo: https://youtube.com/shorts/0klCaDIz-QE 

Perguntas e respostas frequentes sobre o RG PCD:

Novo RG PCD ou Carteira Nacional de Identificação (CNI) PCD, já pode ser emitido em 13 estados brasileiros e até novembro de 2023, estará disponível em todos os estados

O RG PCD, é um documento de identidade oficial, em que o símbolo internacional da deficiência e o CID da doença  podem constar oficialmente no documento de identidade. 

Quem pode solicitar?
O novo RG está disponível para todos os brasileiros que vivem nos estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Como incluir a doença e a deficiência no novo RG?
O médico deve fornecer relatório detalhado descrevendo as doenças pelo CID (Código Internacional da Doença) e o tipo de deficiência. 

Pessoas com deficiência invisível podem solicitar o documento?
Sim, através do fundamento legal “pessoa com mobilidade reduzida”, que está amparado na Lei Brasileira de Inclusão (LBI – artigo IX), que define a mobilidade reduzida como determinante de deficiência física. Neste critério encontram-se as doenças crônicas imunomediadas, que afetem a mobilidade ainda que não apresentem deformidades ou deficiências físicas visíveis, mas para conseguir aprovação do RG PCD (CNI PCD), é fundamental que o médico reconheça este direito e forneça os laudos necessários. 

Como solicitar o novo RG PCD?
Confira na Secretaria de Segurança Pública de seu estado, ou no departamento de emissão de RG da sua cidade, se existe algum formulário específico que deve ser preenchido pelo médico do paciente. Por exemplo: no estado de São Paulo, o médico deve preencher, assinar e carimbar o formulário disponível no link: https://www.poupatempo.sp.gov.br/imagens/iirgd/2019_Formulario_CID_IIRGD.pdf. Cada estado tem sua rotina administrativa, mas todos, exigem relatórios médicos.

Quais os documentos que podem ser incluídos no novo RG?

  • Laudos médicos que indiquem tipos de alergia ou uso contínuo de algum remédio;
  • CPF;
  • Exame laboratorial que comprove o tipo sanguíneo;
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Certificado militar;
  • Número do Programa de Integração Social (PIS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Cartão Nacional de Saúde;
  • Documento de Identidade Profissional, que seja expedido por entidade ou órgão autorizado legalmente;
  • Título de eleitor.

O verso do novo RG contém QR CODE que garante acesso ao RG Digital

<

p style=”text-align: justify;”> 

Print Friendly, PDF & Email
Priscila Torres

Priscila Torres

Jornalista pela Faculdades Metropolitana Unidas, especialista no gerenciamento online de comunidades de pacientes crônicos. Possuí especialização em Alfabetização em Saúde e Empoderamento de Pacientes pela Universidade Católica de Salta na Argentina e título de Paciente Experto pela Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). Certificação em ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública. • Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando a Associação Brasileira Superando o Lúpus. • Presidente da Red Panamericana de Associações de Pacientes Reumáticos -ASOPAN. • Presidente do 2º Congresso Panamericano de Pacientes Reumáticos da Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). • Colaboradora do grupo de trabalho do escopo das diretrizes do Protocolo Clínicos e Diretrizes de Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil do Ministério da Saúde, à convite do PROADIS do Hospital Moinhos dos Ventos. • Coordenadora de advocacy e responsabilidade social do Grupar/EncontrAR e da Biored Brasil, uma organização que reúne 42 associações de apoio a pacientes com doenças crônicas incuráveis de todas as regiões do Brasil, que milita pela garantia de acesso a medicamentos imunobiológicos e o uso racional e seguro dos recursos da assistência farmacêutica no SUS. • Arthritis Consumer Experts • Patient Advocate • Convive com artrite reumatoide desde os 26 anos.

Relacionado Postagens

Abertura oficial com Influencers da Saúde de alto impacto social: ativismo, empreendedorismo e jornada acadêmica

Abertura oficial com Influencers da Saúde de alto impacto social: ativismo, empreendedorismo e jornada acadêmica

por Priscila Torres
04/09/2023

A ​​abertura oficial dos Influencers da Saúde, receberá convidados super especiais que participaram do 1º Encontro de Blogueiros da Saúde...

Comissão técnica do Conselho Nacional de Saúde debate sobre os Desafios na utilização de medicamentos infusionais e subcutâneos

Comissão técnica do Conselho Nacional de Saúde debate sobre os Desafios na utilização de medicamentos infusionais e subcutâneos

por Priscila Torres
31/08/2023

Uso racional e adequado de medicamentos infusionais e subcutâneos foi tema da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF),...

Programação do Curso Influencer da Saúde 2023

Programação do Curso Influencer da Saúde 2023

por Priscila Torres
24/08/2023

Inscreva-se para a segunda edição do curso que em 2022 capacitou mais de 800 Influencers da Saúde Influencer da Saúde...

Participe da pesquisa sobre o cenário de acesso ao uso de medicamentos biológicos e biossimilares no Brasil

Participe da pesquisa sobre o cenário de acesso ao uso de medicamentos biológicos e biossimilares no Brasil

por Priscila Torres
18/07/2023

Buscando compreender os desafios enfrentados pelos pacientes para realizar a infusão e aplicação de medicamentos biológicos e biossimilares, a Biored...

Lúpus será tema da 342º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Lúpus será tema da 342º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

por Priscila Torres
08/05/2023

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Lúpus, o Conselho Nacional de Saúde debaterá sobre as necessidades no SUS para...

Conviver com uma doença invisível, é como navegar em um mar de neblina

Conviver com uma doença invisível, é como navegar em um mar de neblina

por Priscila Torres
24/04/2023

Conviver com uma doença invisível É como navegar em um mar de neblina Sempre incerto, sempre imprevisível Um constante desafio,...

Próxima postagem
O que é a Conitec e como ela define as novas tecnologias no SUS?

O que é a Conitec e como ela define as novas tecnologias no SUS?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Artrite no Youtube

Notifique efeitos colaterais

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.
Facebook Twitter Youtube Instagram

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Blog oficial das ONGs

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Colunistas
    • Doenças crônicas e emoções
    • Dra. Aline Chiari
    • Com Terapia, Alegria e Cia
    • Compartilhando a AR
    • Blog Dr. von Mühlen
    • Espondilite Anquilosante Brasil
    • Farmale
    • Ortopedia do Joelho
    • PsicologAR
    • Sem Juridiquês
    • ReumatoCare
    • ReumaBlogs
  • Coronavirus
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Fale com a Pri agora
Suporte aos Pacientes
WhatsApp
Olá, aqui você encontra todo suporte necessário para a sua jornada de pacientes!!! Caso ainda tenha dúvidas, estamos à disposição em nosso canal do Whatsapp, para isso, basta escrever sua dúvida aqui....