Nossos Direitos

Doenças como artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e outras, podem ser incluídas na lei de cotas por meio do critério...

Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou...

Pessoas com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus entre outras doenças, residentes dos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa...

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal,...

A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação. A Auto Peças Abreu Teixeira...

Advogado fala sobre os direitos de pacientes que sofrem de Espondilite Anquilosante e doenças inflamatórias intestinais. Quando falamos de direitos...

Você sabia que sobre existem Vagas de Emprego para Reabilitados do INSS? Pois é, inclusive existem leis que regulamentam tais...

Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas...

As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem...

Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a...

O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013,...

Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores...

I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian...

Dispositivos destinados a promover autonomia e ampliar a funcionalidade de pessoas com deficiências estão disponíveis gratuitamente no SUS. Saiba como...

Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a...

Sábado, dia 26, será de uma nova edição da "Caminhada Pare a Dor" em Florianópolis, uma ação que passa por...

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de...

Todos os beneficiários do LOAS – BPC, serão convocados para revisão do “direito assistencial” e cadastramento no Cadastro Único para...

Publicado hoje, pelo atual Presidente Michel Temer, a Medida Provisória nº 738 de 07/07/2016, que regulamenta a alterações dos benefícios...