Tag: Defensoria Publica

MARANHÃO - A Justiça determinou que o Governo do Maranhão garanta a aplicação gratuita do medicamento infliximabe (Xilfya®) a pacientes ...

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Cejusc-Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de ...

Nesta segunda-feira (21/07), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) de Minas Gerais anunciou, em evento na sede do Banco ...

A VII Jornada de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em Brasília nos dias 24 ...

Leia Também: Principais direitos da pessoa com AR Garantido na Constituição Federal de 1988, todo cidadão que comprovar a insuficiência ...

“Estamos tendo uma grande dificuldade na questão do medicamento do meu filho porque está indo para quatro meses que está ...

A falta de medicamentos de alto custo afeta pelo menos 5% das 25 mil pessoas cadastradas em São Carlos (SP) e outras 23 ...

A nova ferramenta busca agilizar e garantir um atendimento cada vez mais célere e dinâmico à população, diminuindo também a ...

A lei garante diversos direitos aos pacientes com doenças reumáticas, como acesso à medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de ...