“Estamos tendo uma grande dificuldade na questão do medicamento do meu filho porque está indo para quatro meses que está em falta. A reposta é que eles, da farmácia, não têm o que fazer. É remédio controlado, que não pode ter quebra”.
O desabafo é de Ricardo Fernando Mendes da Cruz, que há quatro meses espera chegar o Keppra de 750 miligramas para seu filho Gabriel, 16, ministrado para tratamento do sistema neurológico.
A falta deste medicamento e de outros na Farmácia de Alto Custo de Piracicaba, gerou reclamações na segunda-feira (7), quando muita gente foi buscar e não encontrou.
Uma caixa do Keppra, segundo Ricardo, dura apenas 10 dias e custa em torno de R$ 200,00. Quando vai buscar o remédio, aguarda na fila, e recebe a notícia que não tem. Segundo ele, bate o desespero.
“Será que a Saúde acabou se esquecendo o que significa ter que tomar um remédio controlado?”, questiona. Silvana Trevisan diz que já reclamou no telefone de número 136 que as doses de Betainerferona, que a filha Thainá toma no músculo, estão em falta.
Quatro ampolas — ela toma uma por semana — custam cerca de R$ 8 mil. Sem a medicação a doença, que estava estabilizada, voltou. “Fiz reclamação na auditoria da Secretaria de Saúde e ninguém sabe informar o motivo da falta de medicamento”, revela.
Ontem, com pedido médico, Silvana aguardava uma internação para que a filha possa receber a medicação via intravenosa.
Sintia da Palma Pereira esteve ontem na farmácia para buscar o remédio da filha Nathália, de 20 anos — chama Quetiapina, 25 mg —, mas, está em falta.
Ministério da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde informou que os medicamentos citados pela reportagem são de responsabilidade de aquisição e distribuição do Ministério da Saúde, que segue sendo cobrado pelo Estado de SP por providências para regularização. Atrasos e entregas parciais impactam diretamente na assistência aos pacientes. O governo federal sinalizou a entrega ainda neste mês. A Secretaria de Estado da Saúde de SP aguarda novos recebimentos para distribuição às Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) do Estado.
Uma alternativa
As pessoas prejudicadas podem recorrer à Defensoria Pública, órgão público estadual voltado para atendimento gratuito da população vulnerável, onde pode ser expedido um ofício requisitando o fornecimento do medicamento prescrito e em caso de negativa, o ajuizamento de mandado de segurança perante o juízo da Fazenda Pública.
De acordo com a Carolina Romani Brancalion, 3ª defensora pública de Piracicaba, e coordenadora da unidade local, quando já houver processo determinando o fornecimento do medicamento e, mesmo assim, estiver sendo descumprida a decisão, pode ser proposto cumprimento de sentença.
É possível fazer o agendamento pelo site www.defensoria.sp.def.br ou 0800-7734340 ou pessoalmente na rua Benjamin Constant, 823, Centro. Os atendimentos presenciais estão ocorrendo de terça e quinta-feira e os online, de segunda, quarta e sexta-feira.
No dia do atendimento é necessário levar comprovante de rendimento de toda a entidade familiar, ou seja, de todas as pessoas que residem no local.
É necessário também levar documentos pessoais, comprovante de residência e um laudo extremamente detalhado, demonstrando a necessidade do medicamento, com o CID da doença, bem como, a informação se existe outro medicamento alternativo fornecido pelo SUS, que possa ser utilizado e em caso de impossibilidade, a justificativa dos motivos e ainda, as consequências deletérias na ausência do medicamento.
Fonte: Gazeta de Piracicaba.
