Colunas da Pri Falta de Medicamentos

Ministério da Saúde declara o desabastecimento de Leflunomida e informa que a regularização deve acontecer durante o mês de dezembro de 2020

252 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de leflunomida nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 252 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento leflunomida nas farmácias de alto custo, em alguns estados o desabastecimento de leflunomida foi superior há 4 meses. Com  base nestes dados questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.018359/2020-72 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

A leflunomida 20 mg comprimido faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica  (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde.  Este medicamento é disponibilizado aos usuários conforme os critérios de elegibilidade definidos no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil e Artrite Psoríaca.

Atualmente, há um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 53/20) vigente para aquisição e distribuição de leflunomida 20 mg comprimido, cujo quantitativo contratado constitui 17.966.790 unidades. Dessa forma, o TED nº 53/20 visa manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/09/2021, considerando o consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020. Adicionalmente, importante esclarecer que a Coordenação-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) abre processos com 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS.

No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a distribuição para atendimento ao 4º trimestre de 2020 está em atraso, uma vez que o fornecedor LFM alega dificuldades logísticas em virtude da crise sanitária mundial relacionada à Covid-19. O laboratório sinalizou a capacidade de entregar o medicamento ainda na 1º quinzena de dezembro/2020, sendo assim haverá regularização do atendimento da programação para o 4º trimestre de 2020. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.

Quadro 1 ANEXO. Distribuição de leflunomida 20mg (comprimido) às Unidades Federativas ao longo de 2020.

Cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil 

O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177)  e oncologia (126).

Falta de Medicamento SUS (3)

Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto

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