626 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de infliximabe nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil
Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 626 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento infliximabe nas farmácias de alto custo. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº25072.018356/2020-39 e recebemos os seguintes esclarecimentos:
O medicamento infliximabe faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento é disponibilizado aos usuários para artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, Doença de Crohn, artrite psoríaca, espondilite ancilosante, retocolite ulcerativa, conforme os critérios de elegibilidade definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Atualmente, há um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 194/19) vigente para aquisição e distribuição de infliximabe injetável (frasco-ampola) cujo quantitativo contratado constitui de 434.042 unidades. Além disso, há dois processos de aquisições em andamento, sendo um por pregão e outro via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O TED nº 194/19 visa manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/03/2021, considerando a projeção de cobertura feita a partir do consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020.
No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a programação para o 4º trimestre de 2020 foi atendida em 100%, com complementação, com exceção do estado de São Paulo, que não enviou dados referentes à complementação. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.
Quadro 1 anexo. Distribuição de infliximabe injetável (frasco ampola) às Unidades Federativas ao longo de 2020.
Destaca-se que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) mantém regularmente seus esforços para promover o abastecimento contínuo da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.
Infliximabe - SEI_25000.153428_2020_37 (1)
Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil
O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177) e oncologia (126).
Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:
A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.
A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:
O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto
