Advogados orientam sobre o afastamento preventivo do trabalho para pacientes do grupo de risco para coronavírus

Visando esclarecer os pacientes reumáticos e crônicos, que devido a estado de imunossupressão, o escritório Arraes e Centeno disponibiliza um modelo de solicitação de afastamento preventivo do trabalho para facilitar o dialogo resolutivo entre empregados e empregadores, Dra. Priscila Arraes Reino esclarece que não está previsto na legislação a garantia de concessão de auxilio doença para evitar o risco de contrair coronavírus, no entanto é responsabilidade do empregador expor ao risco pessoas que fazem parte do grupo de risco, enfatizamos que não é a doença por si só que define o grupo de risco e sim, o estado de imunossupressão que amplia a possibilidade de uma vez contaminado com o coronavírus, este paciente pode ter maiores complicações no tratamento desta doença viral.

Neste momento de pandemia, necessitamos de serenidade para lidar com todas as esferas de situações trazidas pelo coronavírus. Os profissionais de serviços essenciais, como os de saúde, segurança e serviços,  que possuem doenças crônicas e estão em uso de medicamentos imunossupressores, devem informar o seus empregadores sobre a sua situação, buscando negociar medidas protetivas, ou de afastamento preventivo ou de remanejamento de função para evitar a exposição.

A carta modelo de pedido de afastamento preventivo pode ser solicitada por meio do link: https://consultas.arraesecenteno.com.br/formulario-autodeclaracao

Dra. Priscila, orienta que esta carta de autodeclaração para afastamento preventivo, seja preenchida pelo paciente, junto com ela seja anexado documentos médicos, podendo ser relatórios atuais ou até mesmo uma receita médica que comprove que você tem a doença e que faz uso de medicamentos imunossupressores. Entregue a carta com os documentos médicos na empresa. O afastamento preventivo é pago pelo empregador e depois do 15º não tem garantia de ser pago pelo INSS, por isso é um medida emergencial para evitar a contaminação durante o pico de contagio do coronavírus.

Confira no site da Sociedade Brasileira de Reumatologia esclarecimentos sobre as situações do coronavírus: https://www.reumatologia.org.br/covid-19/