Entendendo uma perícia médica e a função do perito médico do INSS

Frequentemente recebo e-mails solicitando informações sobre a perícia médica. Em primeiro lugar devemos saber as atribuições dos Médicos quanto estamos afastados do trabalho, temos o Médico Assistente, Médico do Trabalho  e  Médico Perito, Perito, não é médico assistente é “perito”, explicando melhor;

  • Médico Assistente: é o médico que presta assistência para o paciente, é o médico que deve discutir opções de tratamento, prognóstico e está habilitado à fornecer o relatório médico completo e detalhado, fazendo a sugestão de afastamento do trabalho, citando as razões da incapacidade temporária ou permanente, sugere o período em dias de afastamento.
  • Médico do Trabalho: é o médico constituído pela empresa (empregador), quando a pessoa é afastada do trabalho para tratamento de saúde ou acidente do trabalho, devem passar no médico do trabalho para ciência da empresa sobre as razões do afastamento e também para pegar o – Atestado de Saúde Ocupacional “ASO” de inapto, que deve ser encaminhado para o INSS.
  • Medico Perito: ele está ali no departamento de perícia médica, para avaliar a indicação de afastamento do trabalho ou a contra-indicação, ou seja, o médico assistente pode dar o atestado de afastamento do trabalho, apresentamos o ASO de Inapto, porém, somente o médico perito pode nos considerar incapacitados para o trabalho.

O que levar na perícia médica:

  • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
  • Carta da Empresa declarando o Último dia de trabalho
  • Atestado Médico do Médico Assistente, descrevendo o quadro clínico, prognóstico da doença, tratamento atual e anterior e tempo da doença,contendo Assinatura, CID, carimbo e endereço do consultório médico. Atestados ou Relatórios Médicos tem validade de 60 dias, e a cada pedido de prorrogação e reconsideração deve ser apresentados novos atestados.
  • Exames de Sangue: são válidos por 60 dias
  • Exames de Imagem: tem validade de 6 meses a 1 ano, dependendo do exame
  • Receita Médica, todas as receitas que comprovem o uso da medicação, é legal pedir para a farmácia carimbar o verso da receita certificando que você comprou a medicação, é melhor do que levar um monte de remédio para a perícia.
  • RG + Carteira de Trabalho + Comprovante de Endereço.
Importante: sempre faça cópia de todos os seus relatórios médicos e Atestados de Saúde Ocupacional.
  • Dica: digitalize seus documentos médicos e sempre grave-os em um pen drive, HD + tenha tudo organizado por mês e ano. Em caso de aposentadoria por invalidez ou sindicância você pode precisar desses documentos.

Perícia de Prorrogação ou Reconsideração:

  • Toda vez que pedir uma prorrogação ou reconsideração, compareça na empresa e passe em consulta com o médico do trabalho, para que ele avalie suas condições e documentos e te forneça um novo ASO.
  • Passar  no médico do trabalho antes da perícia médica, é um ato que demonstra ao INSS o interesse em recuperar a saúde ou pelo menos a educação e bom censo de manter a empresa sempre informada sobre o que está acontecendo.

O que é ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

ASO: é o atestado que o médico do trabalho preenche, é o mesmo atestado que é preenchido quando da admissão na empresa, este atestado pode ser APTO ou INAPTO, o preenchimento do ASO, cita o risco ocupacional que se divide em;

  • Risco Biológico: por exemplo, eu em uso de medicamentos que causam queda da imunidade, é um risco, voltar a trabalhar por exemplo em hospital, estando aumentado o risco de contrair doenças infecto-contagiosas e oportunistas.
  • Risco Ergonômico: quando a profissão é incoerente com o estado clínico da pessoa.

    Dica: antes da perícia pegue um ASO na Medicina do Trabalho da sua empresa e depois da perícia médica, faça uma cópia do Comunicado de Decisão e entregue na Medicina do Trabalho e Recursos Humanos da Empresa.

 Como se comportar diante do Médico Perito:

  • Seja natural, responda apenas aquilo que lhe for perguntado.
  • Dê informações solicitadas, não fique falando desnecessariamente, pois corre o risco de ser ignorado e ainda levar uma resposta mal-criada.
  • Não desabafe com o médico perito, lembre-se ele não é psicólogo, é um perito, está ali para avaliar seu estado clínico e os documentos apresentados.
  • Não seja agressivo, o médico perito tem regimentos pré-determinados pela Previdência Social para avaliar a concessão ou não do Benefício. Nem sempre o perito nega o beneficio somente por que ele quer, às vezes os documentos apresentados não são convincentes para justificar o seu afastamento, por isso é necessário um Atestado Médico bem elaborado e objetivo.
  • Lembre-se que palavras torpes, agressões verbais são consideradas desacato a funcionário público e isso pode te gerar problemas ainda maiores.
  • Se tiver o beneficio negado, lembre -se que existe meios administrativos e judiciais para pedir o recurso do Indeferimento do Auxílio Doença.
  • Se por acaso se sentir humilhado, constrangido, coagido você tem o canal da Ouvidora do INSS para relatar o ocorrido, é o mais certo a fazer. Canais de atendimento da Ouvidoria:
  • Central de Atendimento PREVNet e Ouvidoria-Geral
    www.previdencia.gov.br
    Caixa Postal 09714
    CEP: 70 040.976 – Brasília/DF
    Telefone: 135
Atualizado em: 09 de março de 2016.

Jornalista
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Jornalista Grupar EncontrAR
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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