Frequentemente recebo e-mails solicitando informações sobre a perícia médica. Em primeiro lugar devemos saber as atribuições dos Médicos quanto estamos afastados do trabalho, temos o Médico Assistente, Médico do Trabalho e Médico Perito, Perito, não é médico assistente é “perito”, explicando melhor;
- Médico Assistente: é o médico que presta assistência para o paciente, é o médico que deve discutir opções de tratamento, prognóstico e está habilitado à fornecer o relatório médico completo e detalhado, fazendo a sugestão de afastamento do trabalho, citando as razões da incapacidade temporária ou permanente, sugere o período em dias de afastamento.
- Médico do Trabalho: é o médico constituído pela empresa (empregador), quando a pessoa é afastada do trabalho para tratamento de saúde ou acidente do trabalho, devem passar no médico do trabalho para ciência da empresa sobre as razões do afastamento e também para pegar o – Atestado de Saúde Ocupacional “ASO” de inapto, que deve ser encaminhado para o INSS.
- Medico Perito: ele está ali no departamento de perícia médica, para avaliar a indicação de afastamento do trabalho ou a contra-indicação, ou seja, o médico assistente pode dar o atestado de afastamento do trabalho, apresentamos o ASO de Inapto, porém, somente o médico perito pode nos considerar incapacitados para o trabalho.
O que levar na perícia médica:
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
- Carta da Empresa declarando o Último dia de trabalho
- Atestado Médico do Médico Assistente, descrevendo o quadro clínico, prognóstico da doença, tratamento atual e anterior e tempo da doença,contendo Assinatura, CID, carimbo e endereço do consultório médico. Atestados ou Relatórios Médicos tem validade de 60 dias, e a cada pedido de prorrogação e reconsideração deve ser apresentados novos atestados.
- Exames de Sangue: são válidos por 60 dias
- Exames de Imagem: tem validade de 6 meses a 1 ano, dependendo do exame
- Receita Médica, todas as receitas que comprovem o uso da medicação, é legal pedir para a farmácia carimbar o verso da receita certificando que você comprou a medicação, é melhor do que levar um monte de remédio para a perícia.
- RG + Carteira de Trabalho + Comprovante de Endereço.
Importante: sempre faça cópia de todos os seus relatórios médicos e Atestados de Saúde Ocupacional.
- Dica: digitalize seus documentos médicos e sempre grave-os em um pen drive, HD + tenha tudo organizado por mês e ano. Em caso de aposentadoria por invalidez ou sindicância você pode precisar desses documentos.
Perícia de Prorrogação ou Reconsideração:
- Toda vez que pedir uma prorrogação ou reconsideração, compareça na empresa e passe em consulta com o médico do trabalho, para que ele avalie suas condições e documentos e te forneça um novo ASO.
- Passar no médico do trabalho antes da perícia médica, é um ato que demonstra ao INSS o interesse em recuperar a saúde ou pelo menos a educação e bom censo de manter a empresa sempre informada sobre o que está acontecendo.
O que é ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
ASO: é o atestado que o médico do trabalho preenche, é o mesmo atestado que é preenchido quando da admissão na empresa, este atestado pode ser APTO ou INAPTO, o preenchimento do ASO, cita o risco ocupacional que se divide em;
- Risco Biológico: por exemplo, eu em uso de medicamentos que causam queda da imunidade, é um risco, voltar a trabalhar por exemplo em hospital, estando aumentado o risco de contrair doenças infecto-contagiosas e oportunistas.
- Risco Ergonômico: quando a profissão é incoerente com o estado clínico da pessoa.
Dica: antes da perícia pegue um ASO na Medicina do Trabalho da sua empresa e depois da perícia médica, faça uma cópia do Comunicado de Decisão e entregue na Medicina do Trabalho e Recursos Humanos da Empresa.
Como se comportar diante do Médico Perito:
- Seja natural, responda apenas aquilo que lhe for perguntado.
- Dê informações solicitadas, não fique falando desnecessariamente, pois corre o risco de ser ignorado e ainda levar uma resposta mal-criada.
- Não desabafe com o médico perito, lembre-se ele não é psicólogo, é um perito, está ali para avaliar seu estado clínico e os documentos apresentados.
- Não seja agressivo, o médico perito tem regimentos pré-determinados pela Previdência Social para avaliar a concessão ou não do Benefício. Nem sempre o perito nega o beneficio somente por que ele quer, às vezes os documentos apresentados não são convincentes para justificar o seu afastamento, por isso é necessário um Atestado Médico bem elaborado e objetivo.
- Lembre-se que palavras torpes, agressões verbais são consideradas desacato a funcionário público e isso pode te gerar problemas ainda maiores.
- Se tiver o beneficio negado, lembre -se que existe meios administrativos e judiciais para pedir o recurso do Indeferimento do Auxílio Doença.
- Se por acaso se sentir humilhado, constrangido, coagido você tem o canal da Ouvidora do INSS para relatar o ocorrido, é o mais certo a fazer. Canais de atendimento da Ouvidoria:
-
Central de Atendimento PREVNet e Ouvidoria-Geral www.previdencia.gov.br Caixa Postal 09714 CEP: 70 040.976 – Brasília/DF
Telefone: 135
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Atualizado em: 09 de março de 2016.
Autora do Blog Artrite Reumatoide
Autora do Blog Artrite Reumatoide
Jornalista pela Faculdades Metropolitana Unidas, especialista no gerenciamento online de comunidades de pacientes crônicos. Possuí especialização em Alfabetização em Saúde e Empoderamento de Pacientes pela Universidade Católica de Salta na Argentina e título de Paciente Experto pela Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). Certificação em ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública.
• Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando a Associação Brasileira Superando o Lúpus.
• Presidente da Red Panamericana de Associações de Pacientes Reumáticos -ASOPAN.
• Presidente do 2º Congresso Panamericano de Pacientes Reumáticos da Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR).
• Colaboradora do grupo de trabalho do escopo das diretrizes do Protocolo Clínicos e Diretrizes de Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil do Ministério da Saúde, à convite do PROADIS do Hospital Moinhos dos Ventos.
• Coordenadora de advocacy e responsabilidade social do Grupar/EncontrAR e da Biored Brasil, uma organização que reúne 42 associações de apoio a pacientes com doenças crônicas incuráveis de todas as regiões do Brasil, que milita pela garantia de acesso a medicamentos imunobiológicos e o uso racional e seguro dos recursos da assistência farmacêutica no SUS.
• Arthritis Consumer Experts
• Patient Advocate
• Convive com artrite reumatoide desde os 26 anos.
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Jornalista BlogAR – Grupar – EncontrAR – Biored Brasil
Jornalista pela Faculdades Metropolitana Unidas, especialista no gerenciamento online de comunidades de pacientes crônicos. Possuí especialização em Alfabetização em Saúde e Empoderamento de Pacientes pela Universidade Católica de Salta na Argentina e título de Paciente Experto pela Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). Certificação em ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública.
• Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando a Associação Brasileira Superando o Lúpus.
• Presidente da Red Panamericana de Associações de Pacientes Reumáticos -ASOPAN.
• Presidente do 2º Congresso Panamericano de Pacientes Reumáticos da Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR).
• Colaboradora do grupo de trabalho do escopo das diretrizes do Protocolo Clínicos e Diretrizes de Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil do Ministério da Saúde, à convite do PROADIS do Hospital Moinhos dos Ventos.
• Coordenadora de advocacy e responsabilidade social do Grupar/EncontrAR e da Biored Brasil, uma organização que reúne 42 associações de apoio a pacientes com doenças crônicas incuráveis de todas as regiões do Brasil, que milita pela garantia de acesso a medicamentos imunobiológicos e o uso racional e seguro dos recursos da assistência farmacêutica no SUS.
• Arthritis Consumer Experts
• Patient Advocate
• Convive com artrite reumatoide desde os 26 anos.
