Governo convocará Beneficiário do LOAS (BPC) para realizarem cadastro nacional

Todos os beneficiários do LOAS – BPC, serão convocados para revisão do “direito assistencial” e cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais.

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Atualmente, 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, ao custo anual de R$ 39,6 bilhões. A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelece que o benefício seja revisto a cada dois anos, mas a revisão não é feita pelo Instituto Naci_onal do Seguro Social (INSS) desde 2008.

Beneficiários do LOAS – o Benefício de Prestação Continuada (BPC), serão convocados por carta para se cadastrarem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o cadastro nacional utilizado nos programas sociais como o Bolsa Família. Atualmente o LOAS – BPC, é pago para pessoas maiores de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social e para as pessoas que por motivo de deficiência ou doença, sem a condição de segurados, não possuem condições de trabalhar.

O objetivo deste cadastro é cruzar os dados e avaliar se o beneficiário do LOAS/BPC cumpre os critérios para receber o benefício assistencial. Segundo o secretário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o LOAS – BPC, deve ser revisto a cada dois anos, no entanto desde 2008 essa revisão não é realizada. Com essa medida o Governo espera uma economia de R$ 800 milhões de reais.

Não é necessário ir ao INSS, todos os beneficiários do LOAS-BPC, serão convocados por carta.

Fonte: Ministério do Planejamento Social

Jornalista
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Jornalista Grupar EncontrAR
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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6 Comentários

  1. Gostaria de saber se uma pessoa com curso superior tem direito a receber o beneficio loas?

    • Para se cadastrar no CadÚnico é preciso levar os comprovantes de endereço e renda, além de documentos pessoais como rg, cpf, certidão de casamento e/ou nascimento.

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