Governo convocará Beneficiário do LOAS (BPC) para realizarem cadastro nacional

Todos os beneficiários do LOAS – BPC, serão convocados para revisão do “direito assistencial” e cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais.

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Atualmente, 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, ao custo anual de R$ 39,6 bilhões. A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelece que o benefício seja revisto a cada dois anos, mas a revisão não é feita pelo Instituto Naci_onal do Seguro Social (INSS) desde 2008.

Beneficiários do LOAS – o Benefício de Prestação Continuada (BPC), serão convocados por carta para se cadastrarem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o cadastro nacional utilizado nos programas sociais como o Bolsa Família. Atualmente o LOAS – BPC, é pago para pessoas maiores de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social e para as pessoas que por motivo de deficiência ou doença, sem a condição de segurados, não possuem condições de trabalhar.

O objetivo deste cadastro é cruzar os dados e avaliar se o beneficiário do LOAS/BPC cumpre os critérios para receber o benefício assistencial. Segundo o secretário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o LOAS – BPC, deve ser revisto a cada dois anos, no entanto desde 2008 essa revisão não é realizada. Com essa medida o Governo espera uma economia de R$ 800 milhões de reais.

Não é necessário ir ao INSS, todos os beneficiários do LOAS-BPC, serão convocados por carta.

Fonte: Ministério do Planejamento Social

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23 Comentários

  1. Gostaria de saber se uma pessoa com curso superior tem direito a receber o beneficio loas?

    • Para se cadastrar no CadÚnico é preciso levar os comprovantes de endereço e renda, além de documentos pessoais como rg, cpf, certidão de casamento e/ou nascimento.

  2. Olá bom dia alguém sabe me informar se quando do a gente passa pela pericia social eles vem em casa e oque ele vem vem fazer em casa?

  3. oi, tem como retirar dos dados cadastrais pessoas da familia que nao moram mais com o beneficiario do loas?

  4. Uma pessoa. que tem a mae que pensionista tem 80anos de idade , tem uma filha que tem labirintite crônica nunca trabalhou e nunca contribuiu para o inss .tem um irmão de 52 anos desempregada . Esse mês recebe um pouco mais do que dois salario minimo .. está. Filha pode receber o. Beneficio loas ?

    • Se os 4 familiares residirem no mesmo local não tem direito, pois o LOAS é concedido à pessoas que tem renda familiar referente a 1/4 do salario minimo por pessoa que mora na residência.

      • ola Priscila bom dia, meu esposo tem auxilio doença e recebi o um beneficio do inss um salario minimo ,porque eli e rabalhador rural e tem mais de 2 anos ja .eli teve; hansenise, paracocodiomicose pumonar ,trobonbose venosa profunda,nas duas pernas.sobre a hanse eli ficou com sequela com perda de força,falta de semsibilidade.da TB eli fes exame o Douple ficou com sequela cronica,nao aguenta trabalhar mais .eli fes otratamento da hansenise por um ano em 2015 agora voltou em 2017 a fase o tramento por mais um ano d novo ,pois amedica falou que um ano nao foi suficiente pra eli, pois sempre tava fasendo reaçoes,gostaria que vc entrassi em contato comigo meu zap e 063 984870221 .pra mi tirar outras duvidas com vç.

  5. eu preciso saber se todos que recebi auxilio doença e obrigatorio fase este cadastro no cras?

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