Como funciona a compra de carro para portadores de necessidades especiais

Comprar automóvel com isenção de impostos para portadores de necessidades especiais (PNE) é complicado e requer paciência – a primeira aquisição demora, no mínimo, oito meses. Mas tanta espera vale a pena, já que os descontos chegam a 25% do valor total do carro.

Vera Aparecida dos Santos, 53 anos, e seu marido, Ronaldo Barreto, 56, fizeram valer esse direito. Ela, recuperada de um câncer de mama, precisa de um veículo automático e com direção assistida. Após ter um AVC, ele aposentou-se por invalidez e não pode mais dirigir, ficando para seu filho, Vinícius Barreto, 23, a tarefa de ser condutor do pai. “O número de médicos que ele tem que visitar é grande, portanto temos direito a pegar carro com desconto”, diz o filho.

Com vantagens como a isenção de IPI e ICMS (que, somados, chegam a 25%), além de IPVA e rodízio municipal no caso da cidade de São Paulo, a compra para PNE se estende para mais casos que podemos imaginar. Estão incluídas pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV positivo, entre outros.

No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, os PNE podem apresentar representantes legais, que passam a ter direito ao desconto. No entanto, há limitações: para isenção total, o carro deve ser fabricado no Brasil e não passar dos R$ 70.000. Acima disso, apenas o IPI é descontado – e mesmo nesse caso o abatimento pode valer a pena. As picapes ficam de fora.

– 270 dias é o prazo máximo que o comprador tem para adquirir o carro após o deferimento da autoridade fiscal responsável.

– 2 anos é o tempo mínimo que o comprador deve permanecer com o automóvel obtido com desconto.

– 129 cv é a potência máxima do veículo para que o comprador tenha, além de IPI e ICMS, isenção também do IOF.

QUEM PODE TIRAR?

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos (e familiares).

COMO OBTER AS ISENÇÕES

Carteira de habilitação: o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração em sua CNH que o classifique como um PNE. Ele deve procurar o Detran para uma perícia médica e, em seguida, um centro de condutores e uma autoescola.

Isenção de IPI: o comprador deve procurar a Receita Federal para apresentar os documentos e laudos necessários e requisitar a isenção de IPI. O formulário está disponível no site da Receita Federal.

Escolha do carro: essa é a hora de ir às lojas. O modelo deve ser zero-quilômetro e fabricado no Brasil. O preço máximo é de R$ 70.000 para a isenção total. Acima desse valor, apenas o IPI é descontado.

Carta para entrada no ICMS: feita a escolha do veículo (abaixo de R$ 70.000), o comprador deve requerer a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de uma carta disponibilizada pela loja na qual o carro será comprado. Feito isso, a compra já pode ser realizada.

IPVA e rodízio: após fechar negócio, o comprador deve ir ao Detran para que o documento receba o status de “intransferível”, que dura dois anos após a compra. É nessa fase também que são feitas as isenções de IPVA e rodízio, no caso da cidade de São Paulo, além do cartão para estacionar em vagas de deficiente.

IMPOSTOS (E DESCONTOS) VARIAM CONFORME A MOTORIZAÇÃO
Modelos Valor real * Valor com isenção Redução
Chevrolet Onix LTZ 1.4 AT R$ 58.390 R$ 44.047 R$ 14.343
Jeep Renegade 1.8 Flex AT R$ 69.990 R$ 54.655 R$ 15.335
Toyota Etios sedã XLS 1.5 AT R$ 60.855 R$ 47.600 R$ 13.285
Audi A3 sedã 1.4 TSI Ambition R$ 117.990 R$ 98.704 R$ 19.286
Honda HR-V EX 1.8 CVT R$ 92.000 R$ 82.091 R$ 9.909
Toyota Corolla XEi 2.0 CVT R$ 92.400 R$ 82.600 R$ 9.800

* Preços praticados pelas concessionárias consultadas. Não correspondem aos valores de tabela de fábrica.

Fonte: Quatro Rodas

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Social media manager, digital influencer, blogueira, youtuber e redatora, ativista em saúde motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide há 7 anos, patient advocacy, mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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5 Comentários

  1. Como portador de artrite reumatoide, ja fui submetido a pericia no Detran e fui considerado apto com restricoes, dada a limitacao e forca de minha mao esquerda. Agora, aguardando o dia do agendamento para dar entrada na Receita Federal do pedido de isencao do IPI! E muito burocratico o processo, mas com paciencia farei valer o meu direito!

    • Boa tarde luiz fernando, preciso saber por onde vc começou sua busca, pelo seu reumato ou doreto no detram?

      • Você pode ir direto na concessionária que pretende fazer a compra, eles geralmente lhe orientam sobre a papelada que precisa.

  2. Boa tarde! Peguei a papelada na concessionária, mas como sei se tenho direito? Tenho LES, ele atacou meus rins, tenho artrite lupica.. não consigo dirigir ou fazer nada desde outubro…muita tremedeira…Estou fazendo tratamento com ciclosfamida, predinisona entre outros e fisinteragia nos joelhos devido ao derrame das articulações.

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