O Conselho Nacional de Saúde anunciou a pauta da sua 354ª Reunião Ordinária, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio de 2024. Confira abaixo os temas que serão discutidos na reunião.
As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo no canal oficial da CNS no YouTube:
youtube.com/@comunicacns/streams
| Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde | |
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PAUTA PRELIMINAR DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Datas: 08 de maio de 2024, das 09h às 18h e 09 de maio de 2024, das 09h às 17h. Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) – Lote 19, Avenida das Nações, SEN – Asa Norte, Brasília/DF. OBJETIVOS DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
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Dia: 08 de maio de 2024 – Início:09h – Término 17h
09h às 09h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
APROVAÇÃO DA ATA DA 351ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
09h30 às 10h30
ITEM 02 – EXPEDIENTE
- Informes;
- Justificativa de ausências;
- Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;
- Datas representativas para a saúde no mês de maio;
- Indicações.
- Relatório da Mesa Diretora.
10h30 às 12h30
ITEM 03 – A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
- Trabalho análogo a escravidão: o papel do SUS no acolhimento;
- Como promover e proteger a saúde dos trabalhadores rurais;
- Racismo estrutural e trabalho doméstico: A escravidão acabou?;
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 04 – 23 ANOS DA LEI 10.216: QUAIS OS DESAFIOS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE?
16h às 18h
ITEM 05 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)
18h
LANCHE
Dia: 09 de maio de 2024 – Início:09h – Término 17h
09h às 10h30
ITEM 06 – APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
10h30 às 12h30
ITEM 07 – EIXO II – 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CNGTES)
- Eixo II: Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil.
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h
ITEM 08 – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
- 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;
Informes;
- 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Informes;
15h às 16h
ITEM 09 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT)
16h às 17h
ITEM 10 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO
- Atos Normativos;
- Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas.
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