Tag: lei

NK Consultores - A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a Lei que altera ...

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...

Existe uma farmácia no Brasil para cada 2.217 habitantes, de acordo com dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Esse número ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira (14/09) lei que cria direitos dos usuários ...

A saúde suplementar vive tempos de ebulição. Depois de anos de menosprezo, queixas de consumidores ganharam um espaço nunca visto no Congresso ...

Um novo decreto editado pelo executivo atualiza o funcionamento e o processo administrativo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no ...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite ...

O aumento de 10,89% autorizado pelo Governo Federal para a grande maioria dos medicamentos vendidos no Brasil já está valendo. ...

Ainda que seja pouco comum, o Lúpus Eritematoso Sistêmico, ou apenas Lúpus, é uma doença crônica inflamatória de origem autoimune, cuja evolução ...

A decisão de intercambialidade automática de remédios biológicos não é do gestor público O artigo intitulado “Boas práticas na compra ...