Tag: lei

Em casos de difícil acesso ou locomoção, medicamentos poderão ser enviados por meio postal Os portadores de lúpus e de ...

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com ...

Os deputados aprovaram seis matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (29), sendo cinco de iniciativa parlamentar e uma oriunda ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6645/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga as unidades de ...

A Assembleia Legislativa iniciou um processo para que o Mato Grosso possa contribuir com a qualidade de vida de milhares ...

A legislação brasileira, em especial a Lei nº 7.713, de 22/12/1988, estabelece um rol de doenças graves, cujos pacientes podem ...

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar ...

Como funciona a reserva de vagas em empresas privadas? Empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas reservar um percentual ...

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O governador Wellington Dias sancionou a lei que torna obrigatório o atendimento prioritário para diabéticos nos hospitais e clínicas da ...