Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com fibromialgia está sendo questionada por médicos. De acordo com Marco Rocha Loures, professor doutor em Reumatologia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e ex-presidente da Sociedade Paranaense de Reumatologia (SPR), há doenças consideradas mais graves, que inclusive, apresentam risco de morte.
“Fibromialgia é grave e atinge muitas pessoas, mas não tem risco de morte. Lúpus Eritematoso Sistêmico, por exemplo, apresenta maior risco do que a fibromialgia, porque atinge rins, coração, pulmão e vasos, podendo levar à morte. Não pode priorizar uma doença em vez da outra, porque cada uma tem sua importância. Mas se fosse dar prioridade, talvez o lúpus, porque é mais grave”, explica.
Segundo Loures, é necessário fazer uma discussão mais ampla sobre a lei e suas aplicações. “Foi feita uma lei sem consultar nenhum especialista. Os vereadores deviam ter chamado médicos especialistas e a Associação Maringaense de Apoio ao Reumático (Amar) – formada por pacientes que têm a doença -, para fazer uma discussão mais ampla sobre o assunto”, ressalta.
De acordo com o autor do texto, Flávio Mantovani (PPS), a proposta da lei surgiu a partir de uma demanda da população. “A gente recebe a demanda e faz o projeto de lei. A Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro) me procurou e propus a lei. Se qualquer pessoa tiver alguma demanda, assim como a Anfibro, pode nos procurar”, declara.
Mantovani explicou que não ouviu especialistas para criar o projeto de lei. Ouviu apenas o médico generalista e vereador, Jamal Fares (PSL). “É claro que deve ter doenças mais graves ou menos graves. Mas, não dá para incluir todo mundo na fila preferencial”, ressalta o autor do projeto.
Segundo ele, o Executivo tem 60 dias para fazer a regulamentação da lei, ou seja, “colocar os pormenores”. A identificação dos pacientes será por meio de um cartão, expedido pela Secretaria de Saúde. “Segundo pacientes que têm a fibromialgia, a doença é muito discriminada, porque ela não é visível. Por isso a necessidade do cartão de identificação, mediante diagnóstico. Após a repercussão da lei, fiquei surpreso com a quantidade de pessoas que sofrem de fibromialgia. Inclusive, pessoas próximas à mim, que eu não sabia”, conta.
A lei prevê que o atendimento preferencial à pacientes com fibromialgia deverá ser respeitado em órgãos públicos e empresas privadas de Maringá.
