terça-feira, junho 24, 2025
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação

por Priscila Torres
18/09/2023
em Notícias, Participação Social
V FOPADII – Fórum de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira (14/09) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de vacinação e traz regras para seu funcionamento — ofertados, por exemplo, por clínicas e laboratórios — atualmente, definidas em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Lei 14.675, de 2023, foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor após 90 dias.

Originada do Projeto de Lei (PL) 1.403/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, o texto aperfeiçoa as regras para a vacinação em espaços privados, lembrando que as vacinas “são grandes conquistas da saúde pública”, evidenciadas pelo controle da pandemia da covid-19.

Direitos dos vacinados

As pessoas vacinadas passam a ter o direito de acompanhar a retirada da vacina do seu local de armazenamento. Também poderão exigir informações relativas às contraindicações do material a ser aplicado e orientações de conduta em caso de reações adversas após a vacinação.

Além disso, caso os usuários desejem, os estabelecimentos devem esclarecer sobre os procedimentos realizados durante a vacinação e permitir a conferência do nome e validade do produto antes de sua aplicação.

Resolução da Anvisa

A sanção transforma em lei regras de funcionamento já previstas na Resolução 197, de 2017, da Anvisa, com algumas modificações. Por exemplo, a lei especifica que o responsável técnico nos locais de vacinação deve ter formação médica, farmacêutica ou de enfermagem. Também abrange para toda a refrigeração de uma forma geral a necessidade de adoção de procedimentos para manter a qualidade e a integridade das vacinas, e não apenas durante o transporte, como previa a resolução.

A lei também repete outras regras da Anvisa, como a necessidade de capacitação periódica dos profissionais, que deve ser registrada. Os estabelecimentos devem possuir instalações físicas, equipamentos e insumos adequados para a vacinação, afixar calendário de vacinação do SUS e notificar a ocorrência de eventos adversos pós-vacinação. A lei destaca que inclusive erros de vacinação devem ser comunicados.

Os cartões de vacinação dos usuários e o sistema do SUS devem ser alimentados com a identificação do vacinador, do estabelecimento e da pessoa vacinada, além de outras informações como a data da vacinação e da próxima dose. O descumprimento das normas é infração sanitária sujeita à lei 6.437 de 1977, que prevê penalidades administrativas como multa, apreensão dos produtos e interdição do estabelecimento, entre outras.

A transformação da resolução da Anvisa em lei traz mais segurança às farmácias, que só puderam praticar a vacinação após a resolução do órgão sanitário em 2017. Segundo o Conselho Federal de Farmácias, apesar da vacinação nesses locais já serem previstas desde 2014 na legislação (Lei 13.021, de 2014, que trata da atividade farmacêutica), dependia de regras de funcionamento mais detalhadas.

Veto

O presidente vetou trecho que desobrigaria os estabelecimentos de investigar casos em que a vacinação gera efeitos adversos. Trata-se da competência do estabelecimento de “colaborar na investigação de incidentes e falhas em seus processos e de eventos adversos pós-vacinação”, uma das nove atribuições previstas na lei para os serviços privados de vacinação. Segundo o governo, “a proposta legislativa limita a atuação [dos estabelecimentos] a uma atividade de colaboração no processo. Como consequência, as atividades de investigação ficariam exclusivamente a cargo dos órgãos públicos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”.

O Congresso Nacional terá 30 dias para analisar o veto e decidir em sessão conjunta de senadores e deputados se rejeita ou mantém. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

Fonte: Agência Senado/ NK Consultores.

Print Friendly, PDF & Email
Postagem anterior

Mulheres que têm lúpus podem engravidar? Especialista tira dúvidas sobre a doença | DE Responde

Próxima postagem

Envelhecer bem é possível! Especialista revela o melhor exercício

Relacionado Postagens

Como prevenir crises de rinite e asma na época mais fria do ano?

Como prevenir crises de rinite e asma na época mais fria do ano?

por Priscila Torres
21/06/2025

Influenza também é comum neste período – veja as orientações Asma acomete cerca de 10% da população Cerca de 26%...

Asma: os tratamentos são acessíveis a todos os pacientes?

Asma: os tratamentos são acessíveis a todos os pacientes?

por Priscila Torres
14/06/2025

“A asma tem muitas faces. Pode ser aparentemente leve, moderada ou grave. Mas todas as formas devem ser tratadas precocemente...

Como funcionam os centros de pesquisa que realizam estudos clínicos com seres humanos?

Como funcionam os centros de pesquisa que realizam estudos clínicos com seres humanos?

por Beatriz Libonati
10/06/2025

Para que um novo medicamento ou tratamento para determinada doença seja aprovado e disponibilizado à população, uma série de etapas...

Segundo dados do Ministério da Saúde, obesidade afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos

Segundo dados do Ministério da Saúde, obesidade afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos

por Priscila Torres
09/06/2025

A obesidade infantil é um problema de saúde pública que preocupa especialistas e exige atenção urgente, segundo dados do Ministério...

Doutoranda da FMUSP é premiada no mais importante congresso internacional de fisiologia humana.

Doutoranda da FMUSP é premiada no mais importante congresso internacional de fisiologia humana.

por Priscila Torres
03/06/2025

A aluna de doutorado da FMUSP e pesquisadora do Laboratório de Avaliação e Condicionamento em Reumatologia (LACRE), Indyanara Cristina Ribeiro,...

Recomendação da Conitec sobre vacina para gestantes e bebês é referência no relatório publicado pela OMS

Recomendação da Conitec sobre vacina para gestantes e bebês é referência no relatório publicado pela OMS

por Priscila Torres
31/05/2025

Em Boletim Epidemiológico Semanal (BES) divulgado na quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cita e referencia a recomendação...

Próxima postagem
Envelhecer bem é possível! Especialista revela o melhor exercício

Envelhecer bem é possível! Especialista revela o melhor exercício

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Blog oficial das ONGs

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Acessar
  • Apoio
  • ArtriteGuia
  • Blogs do usuário
  • Cadastro
  • Cadastro
  • Carrinho
  • Carrinho
  • Chat Room
  • Colaboradores no BlogAR
  • Contato
  • Conte a sua história
    • Sobre Mim
  • EncontrAR
    • Objetivo do EncontrAR
  • Entrevistas
  • Enviar nova postagem no blog
  • Esqueci minha senha
  • Finalização de compra
  • Finalizar compra
  • Grupo de usuários padrão
  • Home 1
  • Home 1
  • Home 2
  • Loja
  • Meu perfil
  • Minha conta
  • Minha vida com AR
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Onde encontrar Centros de Terapia Assistida no SUS
  • Pesquisar usuários
  • Política de Privacidade
  • Todos os grupos

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco