Tag: judicialização

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, e o presidente da UNIDAS, Mário Jorge, defenderam mudanças estruturais na regulação do setor ...

Sentença alega que país vizinho não integra tratado de patentes, o que permitiria fabricar versão do Mounjaro. A morte da ...

A reunião destacou desafios no acesso a exames, tratamentos e medicamentos, além do aumento da judicialização e falhas na execução ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Cejusc-Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de ...

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os ...

Com o objetivo de contribuir para a redução do número de judicializações no Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho ...

Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma análise que mudou os critérios sobre a cobertura pelos planos de ...

O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na ...

Durante Fórum com líderes de associações de pacientes promovido pela Comissão de Relacionamento com Associações da Sociedade Brasileira de Reumatologia ...