Tag: direitos

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de ...

Quais são os principais direitos dos usuários do SUS? Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a ...

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, ...

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, ...

A Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Lúpus e outras doenças reumáticas, são doenças crônicas, que modificam ...

Sim, nos enquadramos como Pessoa com Deficiência, pelo quesito "Mobilidade Reduzida". Somos Portadores de Necessidades Especiais. " Não" fazemos parte ...

Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para ...