Tag: direito à saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, durante o Seminário de Celebração dos 35 anos ...

O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que viabilize o fornecimento do medicamento Romosozumabe ...

A Doença de Fabry é uma enfermidade rara e hereditária causada por mutações no gene GLA, responsável pela produção da ...

Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265, ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que viabilize o fornecimento do medicamento Romosozumabe ...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite ...

Histórias de crianças como a do Francisco, do Pará, e da Isabella, no Paraná, emocionam e nos impulsionam a agir. ...

Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para ...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo Resp. 1885384/RJ no fim de maio, quase sem alarde, manteve ...