Tag: direito à saúde

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo Resp. 1885384/RJ no fim de maio, quase sem alarde, manteve ...

A Justiça acreana determinou ao ente público estadual a obrigação de fornecer o medicamento prescrito à uma criança de oito ...

Por conta da Pandemia do Covid-19 e um processo de atualização bem complexo e longo, a Agência Nacional de Saúde ...

A judicialização da saúde é um fenômeno que cresce a cada dia e esse aumento expressivo se deve a algumas ...

Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento ...

Os avanços científicos e as alternativas para a melhoria da saúde da população estarão em debate no simpósio “A Academia ...

Em 23 de dezembro de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.153/09, que dispõe sobre ...