Viver com artrite reumatóide é aprender a viver a cada amanhecer. Dina Abreu #ViverComArtriteé..#ArtriteReumatoide #Artrite #Arthritis #BlogAR#RAbLog

A legislação brasileira, em especial a Lei nº 7.713, de 22/12/1988, estabelece um rol de doenças graves, cujos pacientes podem ...

O que é o SUS? O SUS (Sistema Único de Saúde) é o modelo adotado pelo Brasil para planejamento e ...

Quais são os principais direitos dos usuários do SUS? Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a ...

Quem tem direito ao acesso gratuito a medicamentos? A Constituição Federal conferiu ao Estado, por intermédio do Sistema Único de ...

O que é o Tratamento Fora de Domicílio? O TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de ...

O que é a atenção domiciliar? É uma forma de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada ...

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, ...

No caso de reclamações sobre falhas no atendimento, desrespeito, filas de espera, demora no agendamento de procedimentos, equipamentos quebrados, falta ...

Órgãos públicos e serviços de saúde mantêm ouvidorias, cuja função é receber reclamações, denúncias e sugestões por parte dos usuários. ...

Os Conselhos Regionais de fiscalização profissional recebem denúncias e reclamações ligadas ao exercício do profissional. Após receber a denúncia, os ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar é um órgão governamental vinculado ao Ministério da Saúde, que tem como finalidade promover ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem como finalidade promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle ...

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade brasileira, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da ...

São entidades sem fins lucrativos que possuem a missão de atuar na defesa dos direitos e interesses de pessoas portadoras ...

Os meios de comunicação em massa - como jornais, rádios, televisão, internet, revistas – podem ser importantes instrumentos para cobrar ...

Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse ...

A Consulta Pública tem por finalidade promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações governamentais. ...

A Constituição Federal de 1988, ao criar o Sistema Único de Saúde, estabeleceu que a comunidade tem o dever e ...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...