terça-feira, julho 8, 2025
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Nossos Direitos

Ouvidorias da Saúde

por Priscila Torres
03/12/2019
em Nossos Direitos
Ouvidorias da Saúde
Órgãos públicos e serviços de saúde mantêm ouvidorias, cuja função é receber reclamações, denúncias e sugestões por parte dos usuários. A ouvidoria recebe e analisa as informações, encaminha o problema aos setores competentes para regularizá-lo, acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o usuário informado.
O Ministério da Saúde mantém o Ouvidor SUS, serviço disponível 24 horas por dia. Basta ligar para o telefone – 136 (ligação gratuita) ou pela internet: Formulário Web, para fazer sua reclamação, denúncia ou sugestão.
Leia abaixo as orientações do Ministério da Saúde para registro de manifestação na Ouvidoria do SUS
Fonte: Portal Ministério da Saúde 
Antes de registrar a manifestação na ouvidoria do SUS:
É preciso tentar solucionar a questão junto aos responsáveis diretos pela demanda ou questionamento, em âmbito federal, estadual, ou municipal de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é muito importante para assegurar a efetividade da estratégia de descentralização do Sistema, e para reforçar os mecanismos de participação popular nos processos de implementação de políticas públicas em Saúde. Se essa tentativa já foi realizada sem sucesso, entre em contato com a Ouvidoria.
IMPORTANTE: Caso necessite de atendimento – medicamentos, consultas, exames, ou outros – cadastre sua manifestação como uma solicitação, sem sigilo ou anonimato. Sua manifestação poderá ser adequada aos conceitos adotados pela Ouvidoria-Geral do SUS, tendo em vista a uniformização necessária à geração de dados.
Identificação para Registro de Manifestações:
Para que a manifestação seja acolhida, é necessário informar corretamente os dados indicados no Formulário (nome e endereço completo, telefone, e-mail, município e UF).
Procure fornecer o maior número possível de informações, relatando adequadamente os serviços e profissionais de saúde envolvidos, os procedimentos ou medicamentos pertinentes à manifestação, além de outros dados que julgar necessário.
A manifestação realizada poderá gerar mais de um protocolo.
Manifestações Sigilosas e Anônimas
– Sigilosa é aquela em que constam os dados pessoais do cidadão, com solicitação de que ela seja resguardada. Nesse caso a Ouvidoria se compromete a mantê-la em sigilo, não a revelando a co-responsáveis pela resposta à manifestação.
– Anônima é aquela em que não constam dados pessoais do cidadão capazes de identificá-lo.
Manifestações sigilosas ou anônimas serão acolhidas. Contudo, a falta de informações suficientes ao seu processamento, pode impossibilitar a apuração pelo órgão responsável.
A OUVIDORIA NÃO ENCAMINHA MANIFESTAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO QUANDO ANÔNIMAS OU SIGILOSAS.
É possível realizar as seguintes solicitações:
Denúncia: Quando se quer indicar irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde. Ex: cobrança de procedimento, negligência médica.
Reclamação: Quando se quer relatar insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento. Ex: demora no atendimento, excesso de fila, falta de medicamentos.
Solicitação: Quando se requer acesso a atendimento ou ações e/ou serviços de saúde. Ex: necessidade de tratamento médico, medicamento.
Pergunta: Quando se busca uma instrução, orientação, esclarecimento, ou ensinamento relacionado à saúde. Ex: informações sobre doenças, programas, campanhas.
Elogio: Quando se quer demonstrar satisfação ou agradecer por um serviço prestado pelo SUS. Ex: bom atendimento.
Sugestão: Quando se quer propor ação considerada útil à melhoria do SUS. Ex: melhoria no serviço de saúde, programas e ações de saúde.
Resposta à Manifestação:
A manifestação será analisada por essa Ouvidoria e será encaminhada aos órgãos e/ou departamentos competentes, nas esferas federal, estadual, ou municipal da gestão do SUS, para resposta.
Por isso, a solução de algumas demandas dependem também da atuação de agentes externos à Ouvidoria.
A Ouvidoria acompanhará o processo até a obtenção de uma resposta.
Ao registrar sua manifestação pela internet guarde o número e senha que você receberá para acompanhamento de seu processo.
A Manifestação poderá ser:
Aceita: Neste caso, você receberá a confirmação do aceite por e-mail, caso tenha um endereço eletrônico cadastrado, e/ou acompanhará o processamento via web se preferir, com o número e senha que irá receber.
Não aceita: As manifestações somente serão rejeitadas quando:
1) Não tratarem de assuntos relacionados à saúde;
2) Mesmo tratando de assuntos relacionados à saúde:
– não apresentarem dados suficientes para seu processamento;
– o conteúdo for manifestado de forma incompreensível para seu processamento;
– tratarem de assunto constante de outra manifestação já cadastrada. Nesse caso, o conteúdo irá integrar como “um novo detalhe” a manifestação anteriormente cadastrada.
A justificativa da rejeição de qualquer manifestação é sempre disponibilizada ao cidadão via Sistema, no espaço “Acompanhe sua Manifestação”, mediante o fornecimento de seu número e senha. Caso o cidadão tenha cadastrado um endereço eletrônico, a justificativa também será encaminhada por email. Nesse caso, poderá ser realizado o registro de uma nova manifestação que atenda aos requisitos para o aceite.
Termo de Responsabilidade do Usuário:
O usuário que registrar uma manifestação em qualquer ouvidoria do SUS é responsável:
1) Pela utilização e manutenção do número e senha pessoal fornecidos no momento do cadastramento da manifestação;
2) Pela veracidade dos dados cadastrais e teor das alegações inseridas no campo mensagem, pois essas informações poderão ser encaminhadas na íntegra para o órgão competente pela resposta.
Confira o site das Secretarias Estaduais da Saúde, cada uma delas possui sua própria Ouvidoria:
  • Alagoas 
  • Amazonas
  • Bahia 
  • Ceará 
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás 
  • Mato Grosso 
  • Minas Gerais 
  • Pará
  • Paraíba 
  • Paraná 
  • Pernambuco 
  • Piauí 
  • Rio Grande do Sul 
  • Rio de Janeiro
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo 
  • Sergipe
  • Tocantins

Texto doado pelo Dr.Tiago Farina Matos, autor do Manual de Direitos do Paciente
Reumático,advogado especialista em direitos da saúde.www.tiagofarinamatos.com.br

Print Friendly, PDF & Email
Postagem anterior

Conselhos de Fiscalização Profissional

Próxima postagem

Gestores de Serviços de Saúde

Relacionado Postagens

Normas de Segurança e Saúde no Trabalho foram atualizadas para 2025

Normas de Segurança e Saúde no Trabalho foram atualizadas para 2025

por Priscila Torres
08/02/2025

Com a chegada de 2025, as empresas precisam se adequar às novas normas de segurança e saúde no trabalho, que...

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida  Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida Fonte: Agência Câmara de Notícias

por Priscila Torres
29/01/2025

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da...

Decisão do STF sobre concessão de medicamentos fortalece a ciência e reforça o papel coletivo do SUS

Decisão do STF sobre concessão de medicamentos fortalece a ciência e reforça o papel coletivo do SUS

por Priscila Torres
04/11/2024

Em uma ação inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as diretrizes para concessão de medicamentos não incorporados ao Sistema Único...

Confira o cenário da falta de medicamentos do segundo trimestre de 2024

Confira o cenário da falta de medicamentos do segundo trimestre de 2024

por Beatriz Libonati
18/06/2024

Entre os dias 1º de abril e 1º de junho de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 10.738...

Confira o cenário da falta de medicamentos do primeiro trimestre de 2024

Confira o cenário da falta de medicamentos do primeiro trimestre de 2024

por Beatriz Libonati
08/08/2024

Entre os dias 1º de Janeiro e 1º de abril de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 12.680 relatos...

Deputada Erika Kokay solicita ao presidente da Câmara dos Deputados prioridade em Projeto de Lei que visa fornecer medicamentos orais alvo específicos para doenças imunomediadas nos planos de saúde

Deputada Erika Kokay solicita ao presidente da Câmara dos Deputados prioridade em Projeto de Lei que visa fornecer medicamentos orais alvo específicos para doenças imunomediadas nos planos de saúde

por Beatriz Libonati
01/03/2024

Deputada Erika Kokay, autora do  Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a desapensação...

Próxima postagem
Gestores de Serviços de Saúde

Gestores de Serviços de Saúde

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Blog oficial das ONGs

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Acessar
  • Apoio
  • ArtriteGuia
  • Blogs do usuário
  • Cadastro
  • Cadastro
  • Carrinho
  • Carrinho
  • Chat Room
  • Colaboradores no BlogAR
  • Contato
  • Conte a sua história
    • Sobre Mim
  • EncontrAR
    • Objetivo do EncontrAR
  • Entrevistas
  • Enviar nova postagem no blog
  • Esqueci minha senha
  • Finalização de compra
  • Finalizar compra
  • Grupo de usuários padrão
  • Home 1
  • Home 1
  • Home 2
  • Loja
  • Meu perfil
  • Minha conta
  • Minha vida com AR
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Onde encontrar Centros de Terapia Assistida no SUS
  • Pesquisar usuários
  • Política de Privacidade
  • Todos os grupos

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco