ONGs de Defesa dos Direitos e Interesses de Portadores de Patologias
São entidades sem fins lucrativos que possuem a missão de atuar na defesa dos direitos e interesses de pessoas portadoras ...
São entidades sem fins lucrativos que possuem a missão de atuar na defesa dos direitos e interesses de pessoas portadoras ...
Os meios de comunicação em massa - como jornais, rádios, televisão, internet, revistas – podem ser importantes instrumentos para cobrar ...
Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse ...
A Consulta Pública tem por finalidade promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações governamentais. ...
A Constituição Federal de 1988, ao criar o Sistema Único de Saúde, estabeleceu que a comunidade tem o dever e ...
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar ...
O que se entende por concurso público? Concurso público é um processo seletivo de emprego em órgãos vinculados à União, ...
Como funciona a reserva de vagas em empresas privadas? Empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas reservar um percentual ...
O que se entende por reabilitação profissional? A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, que ...
O que se entende por discriminação? Significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito ...
O que é o IPI? O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal, que incide sobre a fabricação ...
O que é o ICMS? O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre a ...
O que é o IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, que incide, ...
O que é IOF? O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal, que incide sobre operações de crédito, ...
A Defensoria Pública da União tem como atribuição prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não possuam recursos financeiros para ...
ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora de planos de saúde do Brasil. Vinculada ao ...
O que se entende por doenças ou lesões preexistentes? São as doenças ou lesões de que o beneficiário do plano ...
Qual a diferença entre urgência e emergência? Situações de urgência são casos resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no ...
Os planos de saúde podem limitar o tempo de internação do paciente? Não. É vedado o estabelecimento de prazo máximo ...
Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)
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