Colunas da Pri Falta de Medicamentos

Ministério da Saúde informa sobre a disponibilidade do golimumabe nas farmácias de alto custo

180 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de Golimumabe nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 180 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento Golimumabe. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº25072.018351/2020-14 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

O medicamento golimumabe faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento foi incorporado no SUS por meio da Portaria SCTIE/MS nº 24/2012, sendo atualmente disponibilizado aos usuários para Artrite Reumatoide, Espondilite ancilosante e Artrite Psoríaca, conforme os critérios de elegibilidade definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Atualmente, está vigente o TED nº 63/20, para a obtenção de golimumabe injetável (seringas), cujo quantitativo total corresponde a 104.478 unidades. Além disso, já há um novo processo de aquisição em andamento. O TED nº 63/2020 garantirá manter a Rede do Sistema Única de Saúde (SUS) abastecida até o prazo de 30/06/2021, considerando o consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelo fornecedor contratado pelo Ministério da Saúde

No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a programação para o 4º trimestre de 2020 foi atendido em 100%, com complementação, com exceção de São Paulo que não enviou dados referentes à complementação. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.

Quadro 1. Distribuição de golimumabe 50mg às Unidades Federativas ao longo de 2020, anexo.

Destaca-se que a Coordenação-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

Ressalta-se também que, conforme descrito nas considerações finais da nota técnica nº 633/2020 – CGCEAF/DAF/SCTIE/MS, há apenas uma PDP apta com 100% da demanda do medicamento golimumabe e que esta PDP possibilitará a distribuição do medicamento biológico de referência, não há que se falar em switch de pacientes.” Clique aqui para ter acesso ao pedido na LAI.

Golimumabe - SEI_25000.153142_2020_51

Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil 

O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177)  e oncologia (126).

Falta de Medicamento SUS (3)

Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto

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