Nossos Direitos

É comum que haja muita desinformação ou confusão sobre o assunto, sem que os segurados tenham certeza das regras que...

A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto...

A Lei Brasileira de Inclusão define a mobilidade reduzida como deficiência, configurando uma oportunidade de acesso a lei de cotas...

Auxílio-doença é um benefício pecuniário (em dinheiro) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que se tornarem...

A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho Quando...

A mobilidade reduzida trazida por diversas doenças reumatológicas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus, esclerose sistêmica, artroses de...

Doenças como artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e outras, podem ser incluídas na lei de cotas por meio do critério...

Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou...

Pessoas com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus entre outras doenças, residentes dos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa...

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal,...