Nossos Direitos

Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas...

As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem...

Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a...

O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013,...

Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores...

I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian...

Dispositivos destinados a promover autonomia e ampliar a funcionalidade de pessoas com deficiências estão disponíveis gratuitamente no SUS. Saiba como...

Além da atualização de mais de 100 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) já publicadas pelo Ministério da Saúde, a...

Sábado, dia 26, será de uma nova edição da "Caminhada Pare a Dor" em Florianópolis, uma ação que passa por...