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Home Nossos Direitos

Cartilha Direitos do Paciente “AFAG”

por Priscila Torres
27/05/2015
em Nossos Direitos
Cartilha Direitos do Paciente “AFAG”

Dra. Tatiana Ramello, advogada,assessora jurídica da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG), distribuiu essa cartilha em nosso EncontrAR deste mês e para que todos tenham acesso, estamos disponibilizando também online.

Cartilha AFAG by Priscila Torres

Link: http://www.afag.org.br/images/Cartilha.pdf

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Comentários 7

  1. luciana cartano pinheiro says:
    12 anos atrás

    tenho artrite reumatoide,tenho dereiyo a aposentadoria,tenho 42 anos e a cinco estou doente

    Responder
    • Priscila Torres says:
      12 anos atrás

      Luciana. Tem direito sim, porém, quem avaliar e concede é este direito, é o médico perito do INSS ou os médicos da Justiça Federal Especial, você precisar estar afastada em auxílio doença, para solicitar a aposentadoria, mas quase sempre quem solicita a aposentadoria são os médicos peritos.
      Boa Sorte 🙂

      Responder
  2. Vera Lucia says:
    11 anos atrás

    fui em medicos diferente um falou q tenho febre reumatica o outro disse q eh artrite reumatoide mas nenhum deles me deu um laudo como faço pra ter um laudo comprovando pq eles nunca dão muito obrigado

    Responder
  3. Priscila Torres says:
    11 anos atrás

    Vera Lucia, você precisa solicitar ao seu médico assistente um relatório médico, mas precisa primeiro definir qual dos médicos que você foi, será o seu médico. Desejo boa sorte!!

    Responder
  4. DORA says:
    11 anos atrás

    De que maneira pode me favorecer declarar o cid 32 na declaração do imposto de renda?
    Preciso de orientação,

    Grata

    Dora

    Responder
  5. Véra Santa Bueno Kanopf says:
    10 anos atrás

    Trato artrite reumatóide há dez anos. Sou aposentada por tempo de serviço.Tenho direito à isenção de Imposto de Renda?Como faço para solicitar em caso afirmativo?Completo 60 anos em novembro. Pela AR e/ou por idade tenho prioridade em questões jurídicas?Grata

    Responder
    • Priscila Torres says:
      10 anos atrás

      Véra, pessoas aposentadas por tempo de serviço, não tem direito à isenção de pagamento do imposto de renda.
      Para ter isenção no imposto de renda, você deve solicitar ao seu médico um relatório completo e detalhado, e entrar com um pedido judicial, solicitando ao juiz a interpretação da lei à seu favor, para que o juiz autorize e determine que a Receita Federal conceda a isenção de pagamento de imposto de renda, essa é única forma de você não pagar imposto de renda.
      Pela Artrite Reumatoide, ser uma doença crônica e degenerativa, você tem direito à julgamento especial, + também tem que solicitar este direito quando for dar entrada em alguma demanda judicial.
      Boa Sorte.

      Responder

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