STF debaterá os impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 9 de dezembro, seminário sobre “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias ...
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STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a ...
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como ...
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
A Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal ...
Anvisa alerta para risco de desabastecimento de suprimentos à saúde devido a bloqueios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou, nesta quarta-feira (2), para os riscos de desabastecimento da cadeia de suprimentos ...
Justiça confirma decisão da ANS sobre ressarcimento ao SUS
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em atuação conjunta com a Procuradoria-Regional Federal da 1ª ...
Conselho Nacional de Saúde recomenda a manutenção do entendimento do rol exemplificativo da ANS e a sustação dos efeitos do Art. 2° da Resolução Normativa n° 465/2021 e da Resolução Normativa 470/2021 da ANS
RECOMENDAÇÃO No 014, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de ...
Nota Pública: rol taxativo é um retrocesso contrário à vida e ao SUS
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar profunda consternação e repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior ...
Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para paciente com esclerose sistêmica
O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que ...
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