Tag: pessoas com deficiencia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...

Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas ...

Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...

O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...

O Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriou a possibilidade de dedução do Imposto de Renda ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na quinta (26/05), durante a 330ª Reunião Ordinária, que pessoas com deficiência e ...

Nessa reta final de ano, algumas pessoas já começam a se preocupar com o IPVA 2022, um dos primeiros tributos já ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, ...

Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Serão três etapas em ...

A Fiesc-Sesi realizou no sábado (27) o Seminário de Inclusão que reuniu entidades que atuam diretamente com pessoas com deficiência ...