segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência

Parlamentares derrubam veto aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

por Priscila Torres
29/04/2023
em Notícias
Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência

O Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriou a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações feitas para programas de atendimento a pacientes com câncer e a políticas para pessoas com deficiência.

A medida foi vetada por Bolsonaro por falta de fontes para bancá-la. Nesta quarta-feira (26), todos os partidos e o governo Lula (PT) fizeram acordo para restabelecer os benefícios tributários para doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

A permissão para abater essas doações do imposto de renda tinha acabado em 2020 para pessoas físicas e 2021 para pessoas jurídicas e será recriada agora. Para pessoas físicas, será possível descontar as doações do valor a ser pago de imposto de renda até 2025. Para as jurídicas, até 2026. Em ambos os casos, o contribuinte poderá deduzir até 1% do imposto com doações a cada programa.

Os deputados e senadores ainda analisarão na sessão desta quarta-feira do Congresso outros seis vetos presidenciais que serão votados um a um. Um desses vetos já tem acordo do governo com os partidos para que seja derrubado. Os congressistas pretendem que 5 pontos percentuais da margem de crédito consignado dos servidores públicos federais (de 45% do salário) sejam reservados exclusivamente para amortizar despesas contraídas por meio de cartão de crédito.

Outra parte dos vetos, como à Lei do Estado Democrático de Direito e ao novo marco legal das ferrovias, teve a análise pelo Congresso adiada.

Vetos mantidos

Por outro lado, o Congresso manteve, por acordo, oito vetos presidenciais feitos por Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos vetos, à lei que endureceu as punições a prática de cartel, impediu a sanção de um trecho que obrigava os beneficiários de acordos de leniência a aceitarem resolver reparações de danos por meio de arbitragem.

Outro veto mantido é o dispositivo que pretendia que o piso nacional salarial para os enfermeiros fossem corrigidos anualmente pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também foi mantido veto total ao projeto que impunha restrições ao procedimento judicial de desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual um credor pode cobrar dos sócios dívidas da empresa se ficar configurada fraude. Bolsonaro rejeitou a sanção desse projeto dizendo que esse instrumento já está disciplinado no Código de Processo Civil e no Código Civil.

No caso do governo Lula, o acordo envolveu a manutenção de vetos sobre trechos de leis contra o desperdício de água e para utilizar o CPF como número único para identificação.

Fonte: Valor Econômico / NK Consultores.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X
  • Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado


Descubra mais sobre Artrite Reumatóide

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Postagem anterior

“Tenham fé e procurem todas as alternativas possíveis”

Próxima postagem

“Na jornada da AR sempre estou mudando de estação, o bom é que elas passam.”

Relacionado Postagens

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

por Priscila Torres
14/11/2026

Cerca de 16,6 milhões de adultos (20-79 anos) viviam com diabetes no Brasil em 2024, com projeção de 24 milhões...

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

por Beatriz Libonati
13/11/2026

O diagnóstico não impede uma gestação bem-sucedida, mas exige cuidados com a saúde antes, durante e depois da gravidez  ...

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

por Priscila Torres
13/11/2026

Os avanços na Dermatologia vêm ampliando as possibilidades de tratamento para pacientes com queda de cabelo e diferentes doenças do...

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

por Priscila Torres
12/11/2026

A Lei 15.138/2025, que institui a política nacional de assistência às pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), está em vigor...

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

por Priscila Torres
12/11/2026

Um estudo identificou um subtipo de obesidade que pode ajudar a explicar por que algumas pessoas respondem melhor a medicamentos...

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

por Priscila Torres
11/11/2026

A transição para a menopausa parece afetar a estrutura do cérebro de maneira diferente da puberdade e da gravidez, mostra...

Próxima postagem
Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência

"Na jornada da AR sempre estou mudando de estação, o bom é que elas passam."

Deixe um comentário Cancelar resposta

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Investidores Sociais

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 77mil outros assinantes

Blog oficial das ONGs

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco
%d