Tag: Justiça Federal

Sentença alega que país vizinho não integra tratado de patentes, o que permitiria fabricar versão do Mounjaro. A morte da ...

Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só ...