Barrada como PCD, mulher com artrite reumatoide vai à Justiça para garantir vaga
Uma mulher diagnosticada com artrite reumatoide recorreu à Justiça após ter o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD) indeferido em ...
Tag: decisão judicial
Conheça seu direito ao Tratamento de Saúde Integral
Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento ...
Anvisa autoriza patente de goma mascar contra dor à base de Cannabis
Posição da agência mudou após decisão judicial A Anvisa recuou e, após uma decisão judicial, deu aval a um pedido de patente ...
Tribunal de Justiça de São Paulo determina afastamento do trabalho dos profissionais de enfermagem pertencente ao grupo de risco e obriga serviços a fornecer equipamentos de proteção individual à todos
Veja abaixo a decisão completa: Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Confira as garantias dadas pela Justiça por causa do coronavírus
Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas ...
Quem disse que não é possível obter o auxílio doença sem perícia?
Divulguem a quem está incapacitado e não conseguiu fazer perícia por conta da pandemia! Neste momento de CALAMIDADE PÚBLICA que ...
Pessoas com deficiência podem seguir com o INSS na reabilitação
Pessoas com deficiência podem seguir com o INSS na reabilitação. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que as ...
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