domingo, novembro 15, 2026
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Artrites Artrite Reumatoide

Barrada como PCD, mulher com artrite reumatoide vai à Justiça para garantir vaga

Uma mulher diagnosticada com artrite reumatoide recorreu à Justiça após ter o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD) indeferido em um processo seletivo promovido pela Prefeitura de Limeira (SP).

por Priscila Torres
18/06/2026
em Artrite Reumatoide, Notícias
Barrada como PCD, mulher com artrite reumatoide vai à Justiça para garantir vaga

Uma mulher diagnosticada com artrite reumatoide recorreu à Justiça após ter o enquadramento como pessoa com deficiência (PCD) indeferido em um processo seletivo promovido pela Prefeitura de Limeira (SP). Em decisão liminar concedida na terça-feira (9), a juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, determinou a reserva da vaga correspondente à classificação obtida pela candidata até o julgamento final do caso.

A ação foi proposta uma mulher que questiona a decisão administrativa que a retirou da lista especial destinada a candidatos com deficiência. Segundo a candidata, é portadora de artrite reumatoide, doença reumatológica de natureza crônica, progressiva e incapacitante, que provoca limitações funcionais importantes.

De acordo com a ação, a condição de saúde é comprovada por laudos e exames médicos, razão pela qual ela sustenta ter direito ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e à permanência na lista especial do processo seletivo.

Ao analisar o pedido, a magistrada observou que, em uma avaliação preliminar própria da fase inicial do processo, estavam presentes os requisitos exigidos para a concessão da medida liminar.

Na decisão, a juíza apontou que os documentos apresentados pela candidata, especialmente os relatórios médicos, indicam a existência de uma doença reumatológica crônica associada a comprometimento funcional e limitação de mobilidade. Segundo a magistrada, essas circunstâncias, em tese, podem permitir o enquadramento da autora no conceito legal de pessoa com deficiência previsto na legislação.

A juíza também considerou existir risco de prejuízo caso uma eventual decisão favorável fosse proferida apenas ao final da ação. Conforme destacou, a exclusão da candidata da lista especial poderia inviabilizar sua convocação, tornando sem efeito prático uma futura decisão judicial em seu favor, em razão da dinâmica dos processos seletivos e da possível homologação das listas classificatórias.

Apesar disso, Graziela da Silva Nery ponderou que a controvérsia ainda exige uma análise mais aprofundada do mérito e que é necessário preservar, neste momento, a discricionariedade administrativa.

Por esse motivo, a magistrada concedeu parcialmente a liminar. Em vez de determinar a imediata reinclusão da candidata na lista especial de pessoas com deficiência, a juíza ordenou que fosse reservada a vaga correspondente à classificação obtida por ela no processo seletivo, assegurando sua participação até que haja julgamento definitivo do mandado de segurança.

A Prefeitura de Limeira foi notificada para cumprir a decisão e terá prazo de dez dias para apresentar as informações que considerar necessárias. Na sequência, o processo será encaminhado ao Ministério Público para manifestação antes da análise final do caso.

Fonte: Diário da Justiça.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X
  • Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado


Descubra mais sobre Artrite Reumatóide

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Postagem anterior

EULAR 2026: Melhorando a compreensão da esclerose sistêmica

Próxima postagem

Ministério da Saúde atualiza lista de diretrizes clínicas que serão priorizadas em 2026

Relacionado Postagens

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

por Priscila Torres
14/11/2026

Cerca de 16,6 milhões de adultos (20-79 anos) viviam com diabetes no Brasil em 2024, com projeção de 24 milhões...

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

por Beatriz Libonati
13/11/2026

O diagnóstico não impede uma gestação bem-sucedida, mas exige cuidados com a saúde antes, durante e depois da gravidez  ...

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

por Priscila Torres
13/11/2026

Os avanços na Dermatologia vêm ampliando as possibilidades de tratamento para pacientes com queda de cabelo e diferentes doenças do...

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

por Priscila Torres
12/11/2026

A Lei 15.138/2025, que institui a política nacional de assistência às pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), está em vigor...

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

por Priscila Torres
12/11/2026

Um estudo identificou um subtipo de obesidade que pode ajudar a explicar por que algumas pessoas respondem melhor a medicamentos...

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

por Priscila Torres
11/11/2026

A transição para a menopausa parece afetar a estrutura do cérebro de maneira diferente da puberdade e da gravidez, mostra...

Próxima postagem
Ministério da Saúde atualiza lista de diretrizes clínicas que serão priorizadas em 2026

Ministério da Saúde atualiza lista de diretrizes clínicas que serão priorizadas em 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Investidores Sociais

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 77mil outros assinantes

Blog oficial das ONGs

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco
%d