VIII Jornada do CNJ evidencia o papel da participação social na defesa do direito à saúde
Participação do Conselho Nacional de Saúde, movimentos sociais, entidades de patologias e deficiências, DPU e DPEs reforçou a importância da ...
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Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 26 de fevereiro, a divulgação da pesquisa ...
Enunciados do CNJ ameaçam acesso de pacientes com doenças raras à saúde, alertam especialistas
A VII Jornada de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em Brasília nos dias 24 ...
NOTA PÚBLICA: EM DEFESA DO ACESSO À SAÚDE E DA JUSTIÇA
Entre os dias 24 e 25 de abril de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum ...
Mendes suspende processos sobre medicamentos registrados na Anvisa e não padronizados no SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta terça-feira (11/4), todos os julgamentos em andamento no ...
Pesquisa aponta impacto da pandemia e traz indicadores para basear Plano Nacional para a saúde
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores ...
Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...
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