Pregão permitirá disputa entre biológico de referência e cinco biossimilares

Um pregão do Ministério da Saúde vai permitir a disputa por menor preço entre um medicamento biológico de referência e cinco opções de biossimilares. O lançamento do edital foi divulgado nesta sexta-feira (17/7), no Diário Oficial da União. A licitação será realizada para a aquisição de 460 mil frascos do medicamento trastuzumabe, usado para o tratamento de câncer de mama e ofertado no âmbito da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em audiência pública realizada no dia 23 de junho, a pasta considerou sete possíveis concorrentes. Além do medicamento de referência Herceptin, da Roche, foram listados os seguintes biossimilares: Zedora, da Libbs; o Kanjinti, da Amgen; o Herzuma, da Celltrion Healthcare; o Ontruzant, da Samsung Bioepis; e o Trazimera, da Wyeth.

Em 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para fornecimento do trastuzumabe ao SUS. A Roche, a Axis Biotec e o laboratório público Tecpar fazem parte do acordo. Segundo o ministério, com base no Acórdão 2300/2018, a pasta é obrigada a realizar processo licitatório para aquisição do trastuzumabe enquanto o caso não for finalizado no TCU.

No início de 2019, o JOTA informou que as farmacêuticas Roche e Axis Biotec pediram a impugnação de um pregão semelhante, questionando as incertezas quanto à possibilidade de intercambialidade entre biológicos inovadores e biossimilares. No fim, a licitação foi realizada e o Herceptin disputou com o Zedora, mas a Roche acabou fazendo a proposta de menor preço. Desta vez, a concorrência será maior.

A política de biológicos do ministério, que poderá definir critérios mais claros sobre intercambialidade, está sendo elaborada desde 2018 e sem previsão de conclusão. Em outra situação, em 2019, quando houve dispensação do etanercepte biossimilar para tratamento de artrite reumatoide no SUS, também no âmbito da atenção especializada, o ministério elaborou uma nota técnica com orientações aos estados.