A equipe de participação social da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) publicou atualização das orientações sobre a Perspectiva do Paciente. O conteúdo é resultado do aprimoramento do processo que vem sendo realizado desde 2020, consolidando-se como um espaço para a apresentação de relatos de experiência com a condição de saúde e com a tecnologia em avaliação durante as reuniões da Conitec. Participam usuários do SUS, seus cuidadores, familiares, tutores e associações de pacientes. A inscrição ocorre por meio de chamada pública no site oficial da Comissão.
Entre as atualizações, destaca-se a diretriz que veda a participação de organizações da sociedade civil com fins lucrativos, bem como a participação de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Além disso, a seleção de representantes por chamadas públicas ocorrerá somente por sorteio, independentemente da quantidade de inscrições. Caso não haja inscritos ou esses não atendam às especificidades necessárias, a equipe de participação social realizará busca ativa de um representante para participar da ação.
Em 2023, ocorreram 30 participações ao todo. Já neste ano, até a primeira quinzena de outubro, os números saltaram para 51 participantes. O crescimento indica um maior interesse pela ação, assim como a mobilização de diferentes atores que buscam participar ativamente nas atividades propostas e fortalecem a iniciativa.
Acesse aqui as novas orientações da Perspectiva do Paciente.
A ação promove a participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), considerando que aspectos ligados à vida real, como qualidade de vida, vantagens e desvantagens da experiência com a tecnologia e a vivência com determinada condição de saúde, também agregam informações relevantes ao processo.
“A gente percebe o amadurecimento tanto dos membros dos Comitês da Conitec quanto dos técnicos e especialistas que participam das reuniões, que têm a oportunidade de escutar e conversar com o participante que compartilha sua experiência com a condição de saúde e com o uso da tecnologia em avaliação”, afirmou a coordenadora de Incorporação de Tecnologias do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC/DGITS/SECTICS/MS), Andrea Brígida, que destaca a importância da iniciativa para a evolução dos trabalhos executados pela Conitec.
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