O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, ...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...

A Fibromialgia (FM) é uma condição clínica caracterizada por dor muscular -esquelética generalizada e pontos dolorosos na ausência de processo ...

No caso de reclamações sobre falhas no atendimento, desrespeito, filas de espera, demora no agendamento de procedimentos, equipamentos quebrados, falta ...

Órgãos públicos e serviços de saúde mantêm ouvidorias, cuja função é receber reclamações, denúncias e sugestões por parte dos usuários. ...

Os Conselhos Regionais de fiscalização profissional recebem denúncias e reclamações ligadas ao exercício do profissional. Após receber a denúncia, os ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar é um órgão governamental vinculado ao Ministério da Saúde, que tem como finalidade promover ...

Geralmente quando temos uma grande reação adversa à um medicamento, suspendemos o uso e o médico troca de medicamento, mas, ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem como finalidade promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle ...

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade brasileira, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da ...

ONGs de Defesa dos Direitos e Interesses de Portadores de Patologias São entidades sem fins lucrativos que possuem a missão ...

Os meios de comunicação em massa - como jornais, rádios, televisão, internet, revistas – podem ser importantes instrumentos para cobrar ...

Audiências públicas são reuniões abertas para participação de toda a comunidade, nas quais se discutem assuntos de relevância pública. Nesse ...

A Consulta Pública tem por finalidade promover a participação da Sociedade no processo de tomada de decisão nas ações governamentais. ...

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar ...

A Constituição Federal de 1988, ao criar o Sistema Único de Saúde, estabeleceu que a comunidade tem o dever e ...

Um novo estudo mostrou que a empagliflozina, medicamento utilizado para o tratamento de diabetes tipo 2, reduz em 38% a ...

Um estudo realizado por investigadores portugueses da ECBIO, e publicado na revista Stem Cells International, acaba de demonstrar que as ...

Viver com artrite é sentir dores todos os dias, é não poder fazer planos para o amanhã, é tentar viver ...

Viver com AR é se redescobrir em meio as limitações, ser mais tolerante e cuidar muito mais de si mesmo. ...