Mandados foram cumpridos em três Estados e no Distrito Federal
Nove investigados foram presos nesta quarta-feira, 31, por roubo e desvio de remédios de alto custo. A investigação é do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado do Estado de São Paulo (Gaeco), do Ministério Público paulista, e começou em 2015.
O motorista Robson Eduardo Marques foi preso dentro do Hospital Emílio Ribas. Ele caiu em um grampo do Gaeco. No áudio, o motorista falou em desvio no Emílio Ribas e também no Hospital do Mandaqui. Robson tinha uma movimentação financeira incompatível com o salário.
O Gaeco identificou que o esquema furtava, roubava ou desviava medicamentos de alto custo de órgãos públicos e, em seguida, por meio de empresas de fachada, vendia os remédios a clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde. As transações eram feitas por meio de um escritório em Bauru. Segundo o Gaeco, os líderes do esquema atuavam neste local.
Os promotores afirmam que os medicamentos comercializados eram obtidos junto a pessoas físicas, e não perante distribuidoras regularmente autorizadas. Por isso, não estavam sujeitos à atividade do órgão fiscalizador, responsável pela qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, que muitas vezes precisam de armazenamento com controle de temperatura.
Por meio das vendas desses medicamentos a clínicas e hospitais, públicos e particulares, afirma o Gaeco, o esquema teve um faturamento total de R$ 8.217.534,34 entre setembro de 2014 e outubro de 2015 e de R$ 8.294.888,87 entre novembro de 2015 e maio de 2016.
As ordens judiciais de prisões e de sequestro de bens foram cumpridas em Araraquara, Guarulhos, São Paulo, Brasília, Colatina, no Espírito Santo, e Goiânia, em Goiás. Em Bauru e Osasco, houve cumprimento de mandado de busca. Os investigadores apreenderam medicamentos em quatro endereços.
A Corregedoria Geral da Administração, a Polícia Militar e os Gaecos do Distrito Federal, Goiás e Espírito Santos atuam em parceria com o Ministério Público de São Paulo nesta investigação.
A atuação conjunta da Corregedoria Geral da Administração deu-se em razão do envolvimento de funcionário público estadual. Houve diligências de fiscalização junto a hospitais públicos.
Passo a passo. Após o início da apuração, em 2015, o Gaeco denunciou 15 investigados por organização criminosa, por crime contra a saúde pública e receptação dolosa qualificada. Os alvos moravam nas cidades de Piratininga, Bauru, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e Goiânia.
Na época, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e efetuadas buscas em 37 endereços, além da execução do sequestro de bens móveis e imóveis.
Os acusados na primeira fase da investigação respondem a processo perante a 3ª Vara Criminal de Bauru. Oito estão presos até hoje.
De acordo com o Gaeco, a partir de novos elementos de prova, outra investigação foi aberta em 2017. Os promotores identificaram 11 membros do mesmo esquema. Deste total, dez ocupavam a função de fornecedor de medicamentos de origem ilícita e um atuava como contador.
No fim do ano passado, o Gaeco apresentou nova denúncia ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, contra esses 11 novos membros por organização criminosa e por crime contra a saúde pública.
Na ocasião, foram deferidos o sequestro de bens, a prisão preventiva de nove denunciados e a realização de busca domiciliar. Para dois denunciados, a Justiça negou o sequestro e a prisão. Estas ordens judiciais foram cumpridas nesta quarta.
COM A PALAVRA, O HOSPITAL EMÍLIO RIBAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Informamos que o Instituto de Infectologia Emílio Ribas está contribuindo com as investigações da Corregedoria Geral de São Paulo e do Ministério Público.