Ministério da Saúde inicia coleta de dados da primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental do Brasil

O Ministério da Saúde (MS) inicia, nesta segunda-feira (23), a etapa nacional de coleta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional dedicado exclusivamente a compreender a situação da saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa foi anunciada pela Pasta em janeiro deste ano, quando a etapa piloto da pesquisa começou a ser realizada em oito municípios. Na fase inicial foram testados os instrumentos de coleta, os procedimentos operacionais e as estratégias de abordagem nos domicílios, permitindo aperfeiçoar o questionário eletrônico, avaliar a duração das entrevistas e garantir a padronização.

 A PNSM-Brasil integra as ações de vigilância em saúde do MS e tem como objetivo produzir evidências inéditas sobre a ocorrência de transtornos mentais no país, além de investigar o acesso aos serviços de saúde e os impactos dessas condições na vida das pessoas. Os resultados serão úteis para subsidiar o planejamento, o aprimoramento e a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental, à prevenção do sofrimento psíquico e ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

 Os entrevistadores receberam capacitação específica sobre procedimentos éticos de pesquisa, abordagem domiciliar e manejo adequado de temas sensíveis relacionados à saúde emocional. A etapa nacional de coleta abrangerá municípios selecionados em todas as regiões do país, permitindo a obtenção de informações representativas da população adulta brasileira sobre diferentes aspectos da saúde mental.

 Contexto

 Problemas relacionados à saúde mental, como depressão, ansiedade e uso excessivo de álcool e outras drogas, estão entre as principais causas de sofrimento, incapacidade e afastamento do trabalho no Brasil e no mundo. A pesquisa permitirá estimar a prevalência de diferentes condições de saúde mental na população, compreender como se distribuem entre diferentes grupos sociais e identificar fatores de risco e de proteção relacionados às condições de vida para aprimorar a oferta de cuidado.

 Segundo a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT) do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, ao participar da pesquisa, a população contribui para ampliar o conhecimento sobre a saúde mental no Brasil. “A pesquisa fortalece a produção de evidências para políticas públicas, apoia a qualificação da organização dos serviços de saúde mental no SUS e contribui para a redução do estigma associado ao sofrimento psíquico”, explica.

A execução técnico-científica do estudo é de responsabilidade da Universidade Federal do Espírito Santo.

Abordagem, segurança, sigilo e participação voluntária

A PNSM-Brasil é um estudo domiciliar com amostra probabilística representativa da população brasileira com 18 anos ou mais. Os domicílios participantes serão selecionados de forma aleatória, garantindo a representação de pessoas de diferentes regiões, perfis sociais e condições de vida. Em cada domicílio selecionado, uma pessoa será sorteada para participar da entrevista. Caso a sorteada não possa responder naquele momento, é possível agendar outro horário para a realização da entrevista.

 Apenas um número limitado de domicílios será selecionado, portanto, a participação das pessoas convidadas é fundamental para que os resultados representem adequadamente a população brasileira. As entrevistas serão realizadas presencialmente por pesquisadores treinados, utilizando questionário eletrônico em tablet. O instrumento aplicado segue padrões internacionais recomendados para pesquisas sobre saúde mental.

 Durante a abordagem, serão feitas perguntas sobre condições de saúde, experiências de vida, relações sociais, trabalho e renda, bem como aspectos de bem-estar emocional, uso de álcool e outras substâncias e busca por cuidados em saúde. A participação na pesquisa é voluntária e ocorre apenas após o consentimento livre e esclarecido do participante – que poderá interromper a entrevista ou deixar de responder alguma pergunta, se assim desejar.

 Para garantir a confidencialidade, as respostas serão registradas em sistema seguro e os dados analisados de forma agregada, sem identificação individual. Todas as etapas seguem as normas éticas vigentes e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os entrevistadores atuam devidamente identificados e não serão solicitados dados bancários ou qualquer tipo de pagamento durante as entrevistas. A pesquisa não tem caráter de diagnóstico médico e não substitui consulta ou atendimento de saúde.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: GOV.