Debate realizado na Câmara de Vereadores de São Paulo, no último dia 07 de maio, aborda uma doença que atinge cerca de dois milhões de brasileiros à Artrite Reumatoide. As palestras abordaram os direitos dos pacientes reumáticos e o acesso aos medicamentos quanto à eficácia e preços acessíveis sem comprometimento da qualidade.
Outro assunto debatido, foi em relação a chegada ao Brasil dos chamados medicamentos biossimilares que são produzidos à partir de células vivas, com a perda da patente (marca), várias empresas podem se tornar produtoras de medicamentos biossimilares, com o objetivo de fabricar medicamentos com preços acessíveis, o Ministério da Saúde, vêm estimulando esse tipo de produção no Brasil, porém somente redução de custos não é suficiente, é essencial que a segurança, eficácia e qualidade destes medicamentos sejam mantidas, para que não ocorra o comprometimento da qualidade de vida dos pacientes que utilizam esses medicamentos biotecnológicos.
O objetivo da união de pacientes para debater o assunto é incentivar o debate aberto com os órgãos regulatórios, para garantir que “os medicamentos além de terem preços acessíveis, a sua qualidade e segurança sejam mantidas, para que à qualidade de vida dos pacientes que usam medicamentos biológicos não sejam comprometidas”, ressalta Priscila Torres, coordenadora do Grupo EncontrAR e Grupar-RP, organizadores do evento.
O reumatologista Valderilio Feijó, professor da Universidade Federal do Paraná, pioneiro no Brasil, e pioneiro do Fórum Latino Americano dos Biossimilares, explicou que estes medicamentos não são genéricos e sim cópias similares regulamentadas, de produtos biológicos com patente expirada no país. “Em relação a obtenção desses medicamentos que são feitos por vias biotecnológicas, a diferença em relação aos custos, pois são medicamentos mais caros e também ao impacto que esses medicamentos tiveram em várias áreas da medicina, da saúde humana, trazendo maior eficácia em relação a drogas anteriores e muitas vezes até tratamento para doenças às quais não se existia tratamentos”, complementa Dr. Valderilio.
A artrite reumatoide é o segundo maior motivo de afastamento do trabalho, de acordo com dados do INSS para o advogado especialista em direito à saúde e autor do manual dos direitos do paciente com doença reumática, Dr. Tiago Farina Matos -poucas pessoas conhecem seus direitos preocupado com isso, ele mostrou em sua palestra, uma série de benefícios garantidos por lei a esta população; isenção de imposto de renda na aposentadoria, pessoas por exemplo com Espondilite Anquilosante têm este tipo de benefício, direito a transporte gratuito. Pessoas que tenham doenças reumáticas e demonstrem que esta doença lhe causou algum tipo de deficiência também têm este tipo de benefício, podem adquirir um carro isenção de impostos. Além de todos os direitos de acesso à saúde, acesso a medicamentos, internação, cirurgia e sobretudo à medicamentos seguros.
Segundo o vereador Gilberto Natalini que também é médico para ele debates como este são importantes para conscientização, principalmente aos portadores da doença, “é um debate técnico e ao mesmo tempo é um debate de política de saúde, para oferecer aos doentes o máximo de oportunidades de acessos aos medicamentos pelo SUS gratuitamente, para que eles tenham uma melhora qualidade de vida”, ressalta Natalini, vereador responsável por acolher este projeto na Câmara de Vereadores de São Paulo.
O Vereador Gilberto Natalini é apoiador social do Grupo EncontrAR e Grupar-RP e estamos juntos na militância pela melhor comunicação com o Ministério da Saúde sobre a regulamentação dos Medicamentos Biossimilares no Brasil.
Evento organizado pelo Grupo EncontrAR e Grupar-RP, com apoio do Vereador Gilberto Natalini , EDUMED e da Câmara Municipal de São Paulo, com cobertura da TV Câmara.
Reportagem adaptada da TV Câmara, veiculada dia 09 de maio de 2016.