A Justiça determinou que o governo do Estado do Paraná forneça um medicamento de alto custo para uma mulher que sofre de artrite psoriásica. A paciente de Colombo, município da Região Metropolitana de Curitiba, teria que desembolsar R$ 32 mil por mês pelo tratamento.
Nos últimos meses, a mulher utilizava outro medicamento, fornecido pelo poder público – depois de ação da Defensoria de Colombo –, mas que deixou de fazer o efeito de combate à doença. Quando o remédio prescrito foi substituído por orientação médica, o município alegou que o medicamento substituto – ao custo mensal de R$ 32 mil – não integrava a lista da farmácia básica da cidade. A família da paciente recorreu à justiça e conseguiu uma liminar para que o Estado forneça o remédio. O Paraná tem dez dias para cumprir a decisão. Se desrespeitar a liminar, a multa é de mil reais por dia.
O defensor público Guilherme Quintas relata que o executivo estadual não chegou a recorrer da decisão. Mas, tentou prorrogar o prazo para cumprir a liminar. “Inicialmente, o juiz havia dado um prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão. Durante este prazo, o Estado pediu que o juiz aumentasse esse prazo em 60 dias. Entretanto, após manifestação da defensoria, o juiz fixou um prazo de 10 dias”, conta.
Os dez dias expiram na semana que vem. Em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam se o Estado deve ser obrigado a fornecer, via medida judicial, medicamentos de alto custo – ou aqueles não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O julgamento está suspenso desde o final de setembro pois o ministro Teori Zavascki pediu vistas para analisar melhor o processo.
De acordo com Quintas, o processo que está em julgamento no STF é polêmico. “O processo que corre no STF deixa que o Estado esteja obrigado a fornecer medicamentos que não esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que tenha altíssimo custo”, conta.
Artrite psoriásica
A artrite psoriásica é uma doença diretamente ligada à psoríase. O sistema imunológico provoca uma inflamação na pele, que fica avermelhada e com placas branco-escamosas.
O quadro de saúde da paciente de Colombo, que recorreu à justiça para ter a garantia do medicamento por parte do Estado, teve uma piora persistente nas últimas semanas. A doença já atingiu diversas articulações – a chamada poliartrite – e ela não pode mais se locomover sozinha ou realizar tarefas simples; as lesões cutâneas se alastraram e chegaram a um estágio crítico.
Fonte: Portal Paraná