Os Juizados Especiais Federais garantem acesso gratuito à justiça em causas contra o Poder Público Federal, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos.
Criados pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001, garantem o acesso gratuito à justiça em causas contra o Poder Público Federal, cujo valor não supere 60 salários mínimos vigentes, valendo destacar as ações de natureza previdenciária, como, por exemplo, concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, além de possibilitar a discussão do levantamento do saldo nas contas de FGTS e PIS, da isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma e do próprio acesso às ações e serviços de saúde prestados pelo SUS.
Confira onde estão instalados os Juizados Especiais Federais:
Texto doado pelo Dr.Tiago Farina Matos, autor do Manual de Direitos do Paciente Reumático,advogado especialista em direitos da saúde. www.tiagofarinamatos.com.br
![Pacientes em Campinas relatam falta de remédios e demora em serviço da Farmácia de Alto Custo
Pacientes de Campinas que precisaram recorrer à Farmácia de Alto Custo, na região do bairro Ponte Preta, se depararam com falta de remédios e demora no serviço de atendimento, na manhã da quinta-feira (30/12). A fila e a indignação foram registradas pela EPTV, afiliada da TV Globo.
“Eu não consigo pegar o remédio porque eles falam que nunca tem. Eles agendaram para eu pegar, depois cancelaram o agendamento. Aí eu peguei, vim aqui cedo para ver o que está acontecendo. Desde outubro estou cada vez mais ruim [sic]. Tenho artrite reumatoide e na farmácia ele custa R$ 400, muito caro para a gente. Não estou bem”, lamentou a dona de casa Dalva de Oliveira Massaro.
O tom de indignação foi compartilhado pela aposentada Vera Lúcia da Silva. “Eu estive aqui na segunda-feira, deu um probleminha, porque eles sempre criam um probleminha, uma vírgula, aí mandou voltar porque terça e ontem estava fechado. É um descaso, a gente embaixo de chuva, tenho 71 anos, não tem prioridade e a gente fica na mão deles, não tem o que fazer”, falou.
A dona de casa Cátia Carvalho afirmou que tenta há dois meses retirar um remédio para tratamento de epilepsia da filha. “Nem sei que horas vou sair daqui”, reclamou ao falar sobre a espera por senha.
O aposentado Raimundo Martins também criticou as condições oferecidas pela farmácia. “É um abuso […] isso aí é pago por nossos impostos.”
O que diz o estado?
A EPTV, afiliada da TV Globo, solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde sobre as reclamações, mas não houve resposta da assessoria até a publicação.
Fonte: Eptv/ Portal Noticias de Campinas. Leia mais no #blogAR - click no #link_da_bio https://artritereumatoide.blog.br/pacientes-em-campinas-relatam-falta-de-remedios-e-demora-em-servico-da-farmacia-de-alto-custo/?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=BlogAR+](https://scontent-dfw5-2.cdninstagram.com/v/t51.2885-15/271879154_615703666202608_1776461193167043817_n.jpg?_nc_cat=104&ccb=1-5&_nc_sid=8ae9d6&_nc_ohc=rU2Z6RlphJQAX8gEJCm&_nc_ht=scontent-dfw5-2.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&oh=00_AT8JeLBru59C6vEfnOdP1GzH2dzssU0S-GWYKhH9mpobGA&oe=61EAE417 "Pacientes em Campinas relatam falta de remédios e demora em serviço da Farmácia de Alto Custo
Pacientes de Campinas que precisaram recorrer à Farmácia de Alto Custo, na região do bairro Ponte Preta, se depararam com falta de remédios e demora no serviço de atendimento, na manhã da quinta-feira (30/12). A fila e a indignação foram registradas pela EPTV, afiliada da TV Globo.
“Eu não consigo pegar o remédio porque eles falam que nunca tem. Eles agendaram para eu pegar, depois cancelaram o agendamento. Aí eu peguei, vim aqui cedo para ver o que está acontecendo. Desde outubro estou cada vez mais ruim [sic]. Tenho artrite reumatoide e na farmácia ele custa R$ 400, muito caro para a gente. Não estou bem”, lamentou a dona de casa Dalva de Oliveira Massaro.
O tom de indignação foi compartilhado pela aposentada Vera Lúcia da Silva. “Eu estive aqui na segunda-feira, deu um probleminha, porque eles sempre criam um probleminha, uma vírgula, aí mandou voltar porque terça e ontem estava fechado. É um descaso, a gente embaixo de chuva, tenho 71 anos, não tem prioridade e a gente fica na mão deles, não tem o que fazer”, falou.
A dona de casa Cátia Carvalho afirmou que tenta há dois meses retirar um remédio para tratamento de epilepsia da filha. “Nem sei que horas vou sair daqui”, reclamou ao falar sobre a espera por senha.
O aposentado Raimundo Martins também criticou as condições oferecidas pela farmácia. “É um abuso […] isso aí é pago por nossos impostos.”
O que diz o estado?
A EPTV, afiliada da TV Globo, solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde sobre as reclamações, mas não houve resposta da assessoria até a publicação.
Fonte: Eptv/ Portal Noticias de Campinas. Leia mais no #blogAR - click no #link_da_bio https://artritereumatoide.blog.br/pacientes-em-campinas-relatam-falta-de-remedios-e-demora-em-servico-da-farmacia-de-alto-custo/?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=BlogAR+")
![Falta de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde afeta 10 mil baianos, diz Sesab Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos fornecidos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A informação foi divulgada na quinta-feira (23/12).
O g1 tenta contato com o Ministério da Saúde para saber o posicionamento do órgão sobre o caso.
De acordo com a Sesab, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal.
A Sesab informou que os pedidos foram de medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios. [Veja a lista no final da reportagem]
O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, informou que a interrupção dos tratamentos por causa da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos na saúde.
Segundo Luiz Henrique d](https://scontent-dfw5-2.cdninstagram.com/v/t51.2885-15/271961050_477238133886842_7979407280534694388_n.jpg?_nc_cat=102&ccb=1-5&_nc_sid=8ae9d6&_nc_ohc=0Udd8x0cGQIAX-MdSXH&_nc_oc=AQmbr7Lb-k9gKCcolpZ-hXmG-pMUvn7WZrLjV-anCLNSraXCIY-nXQ7GkTdNjFXfejL5ZSC4j3T14QmG-amcc91r&_nc_ht=scontent-dfw5-2.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&oh=00_AT83H00V1Ckp3Gp7OQJ-9W1qJFi-ZVvm0-SYPVx63XeBVw&oe=61EB3255 "Falta de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde afeta 10 mil baianos, diz Sesab Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos fornecidos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A informação foi divulgada na quinta-feira (23/12).
O g1 tenta contato com o Ministério da Saúde para saber o posicionamento do órgão sobre o caso.
De acordo com a Sesab, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal.
A Sesab informou que os pedidos foram de medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios. [Veja a lista no final da reportagem]
O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, informou que a interrupção dos tratamentos por causa da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos na saúde.
Segundo Luiz Henrique d")
