Informações do Ministério da Saúde sobre a disponibilidade do infliximabe nas farmácias de alto custo

626 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de infliximabe nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil

Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 626 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento infliximabe nas farmácias de alto custo. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº25072.018356/2020-39 e recebemos os seguintes esclarecimentos:

O medicamento infliximabe faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde.  Este medicamento é disponibilizado aos usuários para artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, Doença de Crohn, artrite psoríaca, espondilite ancilosante, retocolite ulcerativa, conforme os critérios de elegibilidade definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Atualmente, há um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 194/19) vigente para aquisição e distribuição de infliximabe injetável (frasco-ampola) cujo quantitativo contratado constitui de 434.042 unidades. Além disso, há dois processos de aquisições em andamento, sendo um por pregão e outro via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O TED nº 194/19 visa manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/03/2021, considerando a projeção de cobertura feita a partir do consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020.

No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a programação para o 4º trimestre de 2020 foi atendida em 100%, com complementação, com exceção do estado de São Paulo, que não enviou dados referentes à complementação. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.

Quadro 1 anexo. Distribuição de infliximabe injetável (frasco ampola) às Unidades Federativas ao longo de 2020.

Destaca-se que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) mantém regularmente seus esforços para promover o abastecimento contínuo da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.

Infliximabe - SEI_25000.153428_2020_37 (1)

Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil 

O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177)  e oncologia (126).

Falta de Medicamento SUS (3)

Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:

A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.

A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP,  desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:

O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto